28 de maio de 2020Informação, independência e credibilidade

Por Elas

CNH x Passaporte: Qual dos dois é mais importante para a maioria dos trabalhadores?

Blog, Fátima Almeida, Por Elas
Em decisão sombria a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de pressionar a regularização de débitos de uma pessoa inadimplente. (Oi?!). Isso mesmo! Trata-se de um caso específico, mas que abre precedente para a generalização da medida um tanto estranha, digamos assim. Poderia ser compreensível, se os tais débitos do cidadão que figura como réu no processo gerador dessa decisão fossem relacionados às suas atitudes enquanto motorista - multas, taxas e etc. - mas não é! Trata-se, na verdade de inadimplência com mensalidades escolares, acumuladas em cerca de R$ 16 mil.   Mais estranho ainda é que a mesma Turma do STJ, que acatou o pedido de recolhimento da CNH para pressionar o pagamento de débitos, co

O que esperar de um Raio X da rede de serviços para a infância, em Maceió?

Fátima Almeida, Por Elas
(*) Por Graça Carvalho Um diagnóstico parcial dos serviços públicos ofertados pela rede de atenção à infância, em Maceió, vai ser apresentado a quem se interessar, no próximo dia 14, às 9 horas, na sede do Ministério Público de Alagoas. A audiência pública acontece após um ano de escuta à população de 14 bairros da parte alta da capital alagoana. Mais de 45% dos moradores de Maceió foram ouvidos  nessa primeira etapa,  segundo informação da  promotora de Justiça Alexandra  Beurlen, uma das entusiasta da iniciativa, que envolve outros integrantes do MPE/AL, Ministério Público do Trabalho (MPT), a OAB/AL, o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente e conselhos tutelares , a Ufal, o Ministério do Trabalho e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Fórum do CNJ sobre Liberdade de Imprensa debate “30 anos sem censura”

Fórum do CNJ sobre Liberdade de Imprensa debate “30 anos sem censura”

Fátima Almeida, Por Elas
O Fórum Brasileiro sobre Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima segunda-feira (11), das 9 às18 horas, o Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”. O objetivo do evento, que será realizado no Plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), é promover debates sobre o tema com membros do Poder Judiciário, jornalistas e associações de imprensa para subsidiar a elaboração de políticas e traçar diagnósticos das ações judiciais em trâmite sobre o tema. A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, presidirá a mesa de abertura e as conferências iniciais serão proferidas pelo deputado federal Miro Teixeira e por Rosiska Darcy, jornalista, escritora e integrante da Academia Brasileira de Letras.
Uma diária para ELA: hotéis vão reforçar luta de vítimas da doença

Uma diária para ELA: hotéis vão reforçar luta de vítimas da doença

Fátima Almeida, Por Elas
(*) Graça Carvalho A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL) e o  Instituto Dr. Hemerson Casado decidiram aliar esforços para  contribuir com o trabalho desenvolvido em prol dos portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica, mais conhecida como ELA. Na próxima quinta-feira (7),  as 15h30, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, as duas entidades vão formalizar a parceria para deflagração da campanha “Uma diária para ELA”, que vai ter início em 21 de junho, Dia Mundial de Conscientização sobre essa doença neurodegenerativa.   Saber quantas são vítimas da ELA no país, qual incidência e prevalência de suas variadas formas são objetivos e, ao mesmo tempo, ponto de partida, para o trabalho de pesquisadores engajados na luta por políticas públicas que favoreçam a de

Fiscalização resgata 80 trabalhadores em condição análoga à escravidão

Fátima Almeida, Por Elas
Em mais uma fiscalização de rotina, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, em Alagoas, flagrou uma série de irregularidades em casas de farinha, no município de Feira Grande. Noventa e um trabalhadores foram encontrados nos dois estabelecimentos fiscalizados.  Mais de 80 deles foram resgatados das condições análogas à escravidão, sendo 56 mulheres, 12 adolescentes menores de 16 anos e dois entre 16 e 18 anos. E ainda  79 trabalhadores  sem registro profissional. Resultado, mais de 100 autos de infração e emissão de 14 carteiras de trabalho e previdência social. A fiscalização aconteceu entre os dias 2 e 11 de maio e contou com  seis auditores-fiscais do Trabalho, um procurador do Trabalho, um defensor público Federal, sete polic
Militância do PT de luto: morre Estevão Oliveira

Militância do PT de luto: morre Estevão Oliveira

Fátima Almeida, Por Elas
Morreu na noite desta terça-feira (29) o ex-presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores e ex-presidente do Incra em Alagoas, Estevão Oliveira, de 56 anos,  que também foi delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Alagoas e deixou sua marca no movimento estudantil alagoano, tanto na União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas (Uesa), quanto na União Nacional dos Estudantes (Une). Antes de ingressar no PT, Estevão atuou, durante muitos anos, como militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), onde foi presidente do Diretório estadual. Em Nota de Pesar, o PT lamentou a perda e informou estar prestando toda a assistência à família de Estevão. O sepultamento vai acontecer às 17 horas, no Cemitério Parque das Flores (Benedito Bentes).
Brasil entra na lista de investigados pela Organização Internacional do Trabalho

Brasil entra na lista de investigados pela Organização Internacional do Trabalho

Brasil, Fátima Almeida, Por Elas
Pouco mais de seis meses da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, o Brasil foi adicionado na lista dos 24 casos que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) investigará por violação a normas internacionais do trabalho. A decisão foi tomada durante a 107ª Conferência da OIT, que teve início nessa segunda-feira, em Genebra (Suiça). Agora, será feita uma avaliação do caso brasileiro pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT, o que deve ocorrer nas próximas duas semanas. A lista da qual o Brasil agora é integrante, consiste em uma relação de países que desrespeitaram algumas regras que são construídas a partir do diálogo internacional tripartite, entre representações de trabalhadores, empregadores e governos.  O país é integrante da OIT desd