O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”. Jair Bolsonaro, presidente.
Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”. Jair Bolsonaro.
‘Irresponsável’
O presidente Jair Bolsonaro afirmou no domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro. Ele disse que essa seria a razão do valor caro nas bombas.
Os governadores consideraram isso um ataque institucional. Lideranças regionais queixam-se de que o ICMS dos combustíveis representa 20% da arrecadação dos estados.
Em um grupo de Whatsapp, João Doria (PSDB-SP) foi seguido por Wilson Witzel (PSC-RJ) e Hélder Barbalho (MDB-PA). O paulista e o paraense classificaram o ato de Bolsonaro como “irresponsável”. Witzel disse que assinaria qualquer tipo de nota contra as afirmações.
As palavras do presidente foram vistas como uma interferência indevida em imposto que não lhe diz respeito, e a visão é a de que é preciso levantar limites. Dos 27 governadores, 23 assinaram a nota conjunta nesta segunda (3) sugerindo que, em vez do ICMS, Bolsonaro cortasse tributos federais que incidem sobre os combustíveis.
Renan Filho
O governador Renan Filho (MDB) está na lista dos 22 governadores que assinaram nota contra o presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro afirmou que os governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor cobrado nas bombas e esses valores vão se atualizando a cada 15 dias, o que não permite ao consumidor sentir a redução.