28 de fevereiro de 2020Informação, independência e credibilidade
Política

Bolsonaro fala em vetar pena maior para calúnias e difamação nas redes sociais

Adepto do achincalhamento virtual, presidente não tem interesse de tirar essa arma de seus apoiadores

Bolsonaro discutiu os vetos do pacote anticrime de Moro em live nesta semana

Nesta semana, foi aprovado no Senado e com diversas restrições o pacote anticrime do ministro Sergio Moro. Agora, o presidente Jair Bolsonaro já fala nos pontos em que ele vai vetar e, claro, dedicou espaço em sua live a algo que pode atingir ele e seus seguidores: pena por calúnia nas redes sociais.

De acordo com o projeto, calúnia, difamação e injúria divulgadas nas redes sociais teriam uma pena maior que a de hoje. E para alguém que chamou a ambientalista adolescente Greta de ‘pirralha’, Bolsonaro veste a carapuça e deve incentivar o achincalhamento virtual. Arma essa que não vai retirar de seus apoiadores.

Segundo Bolsonaro, os possíveis vetos serão discutidos com o ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Acho que é bom você ficar ligado, que um dispositivo desse projeto anticrime triplica pena para quem cometeu crime de calúnia, difamação e injúria nas mídia sociais. Imagina o inferno que vai ser. Eu estou disposto a vetar isso daí, mas a gente vai acompanhar nos comentários, para ver o que o povo acha”. Jair Bolsonaro, presidente.

Pacote anticrime

Em mais uma derrota para o ministro da Justiça Sérgio Moro, seu pacote foi aprovado no Senado com as mesmas alterações sofridas na Câmara. Os senadores votaram ontem o mesmo texto e impuseram limites à proposta do ex-juiz da Lava Jato.

Ficaram de fora a ampliação do excludente de ilicitude, que isentaria de punição policiais que viessem a matar “sob medo, surpresa ou violenta emoção”. Entre os parlamentares, este seria uma “licença para matar” pretos e pobres nas periferias brasileiras.

Foram suprimidas ainda a possibilidade de que audiências com presos fossem realizadas por videoconferência e a instituição do plea bargain, um acordo entre acusação e defesa para encerrar o processo em troca de redução de pena.

Dentre os que passaram no texto, a matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados.

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