Crítico histórico à CPMF, o presidente Jair Bolsonaro resolveu “testar” a receptividade no Congresso à criação de um novo tributo como contrapartida à redução dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de salários, mas não deu ainda aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para o envio de um projeto ao Congresso. Guedes convenceu o presidente a liberar a discussão pública da volta do tributo.
Guedes tenta convencer o presidente a aceitar o envio do projeto com a possibilidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), hoje em R$ 1,9 mil por mês, uma promessa de campanha que o Bolsonaro, e viabilizar o Renda Brasil, o programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Guedes quer enviar o projeto com o novo tributo ainda em agosto.
O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, Bolsonaro deu sinal verde ao debate que estava interditado desde o ano passado quando o então secretário da Receita, Marcos Cintra, foi demitido por defender publicamente a criação de uma contribuição nos moldes da CPMF.
Na véspera da demissão, Cintra e sua equipe chegaram a divulgar as alíquotas e até mesmo ao alcance da base de tributação. A arrecadação inicial esperada é de R$ 120 bilhões, a mesma prevista agora para uma alíquota de 0,2%.
O que é a CPMF
Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Ela é taxada sobre todas as movimentações bancárias de pessoas físicas e empresas.