A Câmara aprovou na noite desta quarta (1º) a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. As novas datas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro — o calendário original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro. O texto foi aprovado em definitivo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocará para amanhã às 10h uma sessão do Congresso para promulgar a PEC Proposta de Emenda à Constituição). Com isso, ela já passa a valer.
A PEC já tinha sido aprovada pelo Senado no último dia 23. Por ser mudança na Constituição, o projeto não vai para sanção de Jair Bolsonaro, e sim para promulgação do Congresso.
Aprovada na @camaradeputados PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) July 1, 2020
Após a promulgação da emenda constitucional, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai atualizar a resolução do calendário eleitoral. A maior parte dos prazos será adiada em 42 dias, seguindo o mesmo período do adiamento da data do primeiro turno.
As datas mais importantes do processo eleitoral já foram modificadas pelo Congresso. A expectativa do TSE é que a nova resolução com os prazos eleitorais seja analisada pelo plenário do tribunal em agosto, após o recesso.
Parabéns ao presidente @davialcolumbre pela condução rápida desta matéria no Senado; aos deputados, que compreenderam a importância de adiarmos as eleições, e ao TSE, que sempre participou ativamente das conversas e apontou os detalhes que envolvem um processo tão complexo.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) July 1, 2020