9 de julho de 2020Informação, independência e credibilidade
Brasil

Centrão entra em acordo e decide apoiar as eleições em 15 de novembro

A PEC aprovada no Senado define o segundo turno em 29 de novembro

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as datas das eleições municipais deste ano ganhou o apoio de deputados antes resistentes à iniciativa. Congressistas do PP, PL e Republicanos estavam resistentes a votar, mas decidiram apoiar o texto.

O texto aprovado no Senado define o calendário de 15 novembro para o primeiro turno e 29 para o segundo turno.

O vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), disse por meio do Twitter: “fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”.

No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (29) que o acordo para a votação não está fechado.

Deputados  avaliam que a votação deve acontecer na quarta-feira, 1. Deputados do PP e do PL também já admitem votar favoravelmente ao texto, que precisa do apoio de ao menos 308 deputados em dois turnos.

Como forma de mitigar essa resistência, Maia negocia aprovar a Medida Provisória 938/2020, que faz uma compensação das perdas de receitas com os repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

“Dos R$ 16 bilhões, há uma previsão de não utilização de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. O que prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados”, disse Maia após reunião com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP).

 

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