O direito de explorar 4,55 bilhões de barris de petróleo no pré-sal vai a leilão hoje, a partir das 10h, no Rio de Janeiro, com potencial de arrecadação de R$ 106,56 bilhões. Apesar de o evento estar confirmado, a venda das quatro áreas na Bacia de Santos (RJ) é questionada na justiça e pode ser anulada.
Integrantes de sindicatos de petroleiros e uma ONG internacional entraram com ações para barrar o megaleilão. Segundo o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, os sindicalistas contestam prejuízos do leilão e impactos ambientais.
“A desnacionalização das reservas brasileiras de petróleo terá consequências gravíssimas para a soberania, a economia dos estados e municípios e o meio ambiente”. Nota da FUP.
A Federação alega que o Brasil perderá R$ 1,2 trilhão se entregar as áreas de exploração a empresas. Já a ONG internacional Arayara pede o cancelamento das ofertas até que a União comprove recursos para reparar danos econômicos e ambientais causados pelo vazamento de óleo que atinge diversas praias do Nordeste.
A Justiça Federal da 3ª Região decidiu dar prazo de 72 horas para a União se manifestar antes de analisar o pedido de uma liminar. Segundo a decisão, o leilão não causa prejuízo que precise ser parado preventivamente. Por outro lado, a suspensão do evento poderia causar dano à própria imagem do país.
Diferentemente de um leilão convencional, o vencedor não é quem dá o maior lance. No evento de hoje, o valor pago em dinheiro pelas empresas é fixo por área e chega a R$ 106,56 bilhões se as quatro áreas forem vendidas.
Descontado o valor que será destinado à estatal, sobram cerca de R$ 72 bilhões, se todas as áreas forem vendidas. Dessa arrecadação, 3% fica com o Rio de Janeiro (estado produtor), 67% com a União, 15% com demais estados e 15% com os municípios.
A Petrobras tinha preferência para operar com percentual mínimo de 30% em todas as áreas, mas escolheu exercer o direito só em Búzios e Itapu, onde apenas 70% da participação será leiloada.
Confira o valor fixo de cada área e o percentual mínimo de excedente que deve ser oferecido para a União:
- Búzios: R$ 68,194 bilhões (23,24% de excedente mínimo)
- Itapu: R$ 1,766 bilhão (18,15% de excedente mínimo)
- Sépia: R$ 22,859 bilhões (27,88% de excedente mínimo)
- Atapu: R$ 13.742 bilhões (26,23% de excedente mínimo)