12 de dezembro de 2019Informação, independência e credibilidade
Brasil

Congresso derruba veto presidencial: Fake news nas eleições agora é crime

A equipe do presidente Bolsonaro discorda sobre a derrubada do seu veto. Para eles, ao estabelecer punição maior, a nova lei viola o princípio da proporcionalidade.

Agora quem divulgar notícias falsas (fake news) na internet poderá pegar de dois a oito anos de prisão.

O Congresso Nacional derrubou, ontem, 11, o trecho do veto parcial da Lei 13.834/19, que pune pessoas que disseminam fake news com a finalidade eleitoral.

Parte da lei já tinha sido sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro, que justificou seu veto afirmando que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos.

Agora, após a sanção, o Código Eleitoral começa prever que divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições é crime.

A equipe do presidente Bolsonaro discorda sobre a derrubada do seu veto. Para eles, ao estabelecer punição maior, a nova lei viola o princípio da proporcionalidade.

Surtado nas redes sociais, vereador Carlos tem apoio do pai, o presidente Jair Bolsonaro

Carlos Bolsonaro desapareceu das redes

Curiosamente, as contas e perfis no Twitter, Facebook e Instagram do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) desapareceram das redes nesta terça-feira (12).

Responsável pelas publicações nos perfis do pai, o presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais, ainda não se sabe se Carluxo excluiu as contas ou se elas foram suspensas pelas empresas.

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