O presidente Jair Bolsonaro transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República.
A composição do conselho foi modificada por meio de um novo decreto, assinado hoje por Bolsonaro, substituindo o anterior, de 1995. Na nova composição, os governadores da Amazônia Legal foram excluídos do órgão de assessoramento.
Na cerimônia, que contou com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão e ministros, Bolsonaro disse que o Brasil deflagrou “uma indústria de demarcações” e que as atuais reservas de terras são “abusivas”.
“Essa nossa preocupação do governo com os índios fez com que fosse deflagrada uma indústria de demarcações de terras indígenas. Deixo bem claro que ninguém aqui é contra dar a devida proteção e terras aos nossos irmãos índios, mas da forma que foi feito é um tanto abusivo. No Mato Grosso, estrada tem que fazer zigue-zague porque não pode passar no meio. É interesse do governo preservar a Amazônia, mas não que seus bens fiquem lá escondidos para sempre”. Jair Bolsonaro, presidente.
Bolsonaro espera que Mourão e a equipe da vice-presidência, agora à frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, apresentem propostas que reforcem a soberania da região e que aumentem a exploração de seus recursos naturais.
Novo Conselho
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil
Pelo decreto assinado, que será publicado na edição de amanhã (12) do Diário Oficial da União, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.
O colegiado reúne, além da Vice-Presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
