Diante do decreto de estado de calamidade pública em todo território de Alagoas, com vista à prevenção e enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa passará, a partir desta segunda-feira (23) a realizar sessões virtuais, em horário regimental (a partir de 9 horas da manhã).
No mesmo ato, decidiu suspender por 10 dias o trabalho presencial de todos os seus servidores do quadro permanente, comissionados, terceirizados e demais prestadores de serviços do Legislativo.
De acordo com o ato nº 6/2020, as sessões ordinárias e as sessões extraordinárias deverão ocorrer no mesmo sistema, independente de horário e dia útil.
As plenárias serão conduzidas exclusivamente pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, acompanhado do 1º secretário, deputado Paulo Dantas, diretamente do gabinete da Presidência.
As pautas das sessões serão publicadas com 24 horas de antecedência, no DOE. As fases das sessões serão mantidas, verificando-se o quórum regimental pelo 1º secretário, por meio de vídeo conferência. Será oportunizado ao parlamentar discutir a matéria também através de vídeo conferência.
O formato virtual adotado deverá funcionar em sistema operacional IOS ou Android, permitindo a participação de todos os parlamentares. Sobre as matérias a serem pautadas, serão correlacionadas à pandemia da Covid-19. Já os funcionários da Casa trabalharão em regime de teletrabalho, excepcionalmente pelo prazo de 10 dias.
Além disso, de acordo com a medida, os parlamentares, servidores e colaboradores que estiverem em viagem internacional serão colocados em licença compulsória, pelo prazo de 14 dias, a contar da data de regresso ao Estado de Alagoas.
Câmara de Maceió
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió suspendeu as sessões ordinárias na Casa de Mário Guimarães até 3 de abril, com os servidores do Plenário sendp dispensados do comparecimento aos trabalhos pelo mesmo período.
Ainda segundo a determinação da presidência do Legislativo, funcionários de setores contábil, administrativo, financeiro, diretoria de comunicação, planejamento, orçamento, ata, manutenção e gabinetes dos vereadores farão teletrabalho e ficam de sobreaviso e a disposição da Câmara em caso de excepcional necessidade.
No começo desta semana, a Casa já havia decidido por liberar de suas atividades na Câmara funcionários acima de 60 anos, gestantes e outros do grupo de risco, além de ter suspendido a obrigatoriedade de os trabalhadores baterem o ponto.
“Tornou-se imperativo que suspendessémos todas as atividades do Legislativo para preservarmos a vida de todos que compõem a Câmara Municipal de Maceió. Inicialmente, havíamos liberado alguns funcionários com maior risco de contrair o vírus, mas logo em seguida vimos que o correto a fazer é todos irmos para nossas casas e contribuir para que o mal se espalhe o menos possível”. Kelmann Vieira (PSDB), presidente do Legislativo de Maceió.