Dados preliminares divulgados pela Comissão Pastoral da Terra nesta semana apontam que o número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo neste ano já supera a violência cometida em 2018. São sete mortes em 2019, contra duas em 2018.
Os três casos mais recentes ocorreram no fim de semana passado, em Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, onde dois índios Guajajara foram assassinados e outros dois ficaram feridos em uma emboscada. Já em Manaus, capital do Amazonas, o ativista da etnia Tuyuca Humberto Peixoto Lemos morreu no hospital após ser agredido a pauladas na segunda-feira (2).
O crescimento da violência contra os povos indígenas coincide com a gestão do governo Bolsonaro, iniciada no começo deste ano. “Tais crimes, contanto ainda com atentados, ameaças, tortura e agressões ocorridas por todo país contra essas populações, têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal contra os direitos indígenas. O presidente Jair Bolsonaro tem dito e repetido, em vários espaços de repercussão nacional e internacional, que nenhum milímetro de terra indígena será demarcado em seu governo, que os povos indígenas teriam muita terra e que atrapalham o ”progresso” no Brasil, diz trecho de nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O conselho ressalta também que Bolsonaro repetiu o discurso na abertura dos trabalhos das Nações Unidas em setembro deste ano, “quando várias terras indígenas ardiam em fogo, principalmente na região Amazônica. Também no mês de setembro o ministro das Minas e Energia disse que estava preparando um Projeto de Lei para ser enviado ao Congresso com o objetivo de regulamentar a exploração de minérios e outras atividades da agropecuária nos territórios indígenas”.
Mais ameaças
No mesmo dia do sepultamento dos indígenas Guajajaras, parentes receberam diferentes ameaças de morte. Sem se identificarem, homens e mulheres trocam conversas e opiniões pelo Whatsapp sobre os indígenas, chamando-os de “vagabundos” e “bando de safados” e acusando-os de “roubar e saquear” os motoristas que circulam na BR-226 e de “não influenciar em nada em Barra do Corda”. As conversas foram divulgadas pelo site Amazônia Real.
Outros defendem a morte dos indígenas e esperam que o presidente Jair Bolsonaro atenda o objetivo: “O Bolsonaro era para soltar o Exército no meio da mata, umas 50 carradas da PM, Civil, Exército, para matar tudo quanto era índio. Não era para ter nenhum índio da face da terra. Era para matar tudo”, diz uma voz masculina, sem se identificar.
Outro homem critica “quem defende índio” e demonstra o desejo que “Bolsonaro meta a taca nesse bando de índio vagabundo que fica querendo terra”.
“Por isso que sou a favor do Bolsonaro. Índio não tem direito a nada, índio é igual a gente. Principalmente esses da Barra do Corda”, diz ele, endossado por uma terceira pessoa, que diz: “A gente tem que ser a favor do Bolsonaro, tem que meter a taca nesses índios, mandar matar é tudo esses índios”.
Outros casos
De acordo com o Cimi, Humberto Peixoto é o quarto indígena morto na cidade de Manaus ao longo de 2019. Em 27 de fevereiro, o cacique Francisco de Souza Pereira, de 53 anos, foi executado na residência onde morava, na rua Bahia da Comunidade Urucaia, Conjunto João Paulo, bairro Nova Cidade.
No dia 13 de julho, Willame Machado Alencar, de 42 anos, conhecido como ‘Onça Preta’, foi morto com cinco tiros, na ocupação Cemitério dos índios, bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Carlos Alberto Oliveira de Souza, de 44 anos, Apurinã, foi morto no dia 6 de agosto após ser alvo de disparos de arma de fogo efetuados por homens encapuzados, na Avenida Maria Marrero, na comunidade Conjunto Cidadão 12, localizado na Cidade Nova, zona norte de Manaus.
Força Nacional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nessa segunda-feira (9) o uso da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, onde dois índios foram assassinados no último fim de semana após ataques a tiros.
O texto informa que o objetivo é apoiar o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) nas ações de segurança pública por 90 dias, a partir de 10 de dezembro. O prazo pode ser prorrogado caso seja necessário.
O ministério ainda vai definir o número de servidores enviados para a operação.
Nesse domingo (8), o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício no Maranhão, Jonata Galvão, afirmou que o governo federal deveria adotar medidas efetivas para proteger os territórios indígenas do Estado, e não agir apenas após os ataques acontecerem. “São só respostas reativas às barbaridades que têm acontecido. Queremos saber se o governo federal vai ficar reativo aos atentados ou se vai estruturar uma medida concreta e agir para combater esses crimes”, disse.
2019
Antes mesmo dos casos recentes de violência, relatório preliminar do CIMI já apontavam para um aumento alarmante nos casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dos povos indígenas neste ano. Foram contabilizados, até o lançamento do relatório, em setembro, 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil.
Chama atenção o aumento não só de casos em relação ao ano completo de 2018, mas também o aumento de terras afetadas por este tipo de conflito e da abrangência territorial dos registros: enquanto, em todo o ano de 2018, o Cimi contabilizou 111 casos de invasão ou exploração ilegal de recursos em 76 terras indígenas diferentes, distribuídas em 13 estados do país, os 160 casos contabilizados até setembro de 2019 afetaram 153 terras indígenas em 19 estados do Brasil.
Segundo o Cimi, das 1.290 terras indígenas no Brasil, 821 (63%) apresentam alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Destas 821, um volume de 528 terras (64%) não teve ainda nenhuma providência adotada pelo estado. Considerando que a Constituição Federal de 1988 determinou a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil até 1993, fica evidente uma completa omissão do Executivo no cumprimento desta sua obrigação constitucional. (Com domtotal)