O governo de Cuba comunicou nesta quarta-feira (14) que vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou modificações “inaceitáveis” no projeto.
“Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’, anunciou o ministério cubano, que comunicou ter informado o governo brasileiro. A decisão significa que os milhares de médicos cubanos que trabalham no Brasil dentro do programa deverão retornar à ilha.
Bolsonaro questionou a formação dos especialistas cubanos, condicionou sua permanência no programa à revalidação do diploma e impôs como único caminho a contratação individual, argumentou o governo cubano.
“O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que (…) aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país”, afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.
Bolsonaro
Quando deputado federal pelo PP-RJ, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória (MP) editada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que criou o programa Mais Médicos. Bolsonaro chegou a pedir que fosse concedida uma liminar para suspender a medida provisória.
O programa Mais Médicos tem 18.240 profissionais – sendo 11 mil cubanos, segundo o governo do país caribenho – em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Na ação, protocolada em julho de 2013, o parlamentar fez uma série de críticas à MP. Ele já contestava a não exigente da revalidação do diploma para que um estrangeiro exerça a profissão no Brasil.
Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018
Agora, presidente, ele partiu para o lado pessoal. “Primeiro, por uma questão humanitária: é desumano você deixar esses profissionais aqui afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui que está desempenhando essa função de médica, e seus filhos menores estão em Cuba”, declarou.
Outro fator, segundo o presidente eleito, afeta também a questão trabalhista. “Em torno de 70% do salário desses médicos é confiscado para a ditadura cubana”, afirmou. Bolsonaro enumerou ainda o que chamou de “desrespeito com quem recebe o tratamento por parte desses cubanos”.
Não temos qualquer comprovação que eles sejam realmente médicos e sejam aptos a desempenhar sua função”, disse. O militar destacou, porém, que a suspensão foi uma decisão unilateral “por parte do governo… do governo, não, da ditadura cubana”.
Bolsonaro então foi questionado sobre o impacto na saúde pública brasileira da saída imprevista de milhares de profissionais e se vai convidar os médicos cubanos a permanecer no país. “Não, não vou convidá-los, não. Eu jamais faria um acordo com Cuba nesses termos. Isso é trabalho escravo, não é nem análogo à escravidão. Não poderia compactuar com isso daí”, afirmou.
“Eu sou democrata, diferentemente do governo PT”, complementou. Mas também disse que “o cubano que quiser pedir asilo aqui vai ter”.
Norte e Nordeste
O fim da participação do governo de Cuba no programa Mais Médicos no Brasil, que foi anunciado nesta quarta (14), atingirá as áreas mais vulneráveis do país: região Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos.
Os 8.500 médicos que deixarão o Brasil trabalham em 2.885 cidades, sendo que 1.575 municípios só possuem cubanos no programa. 80% desses locais têm menos de 20 mil habitantes. São 300 os médicos de Cuba que atuam em aldeias indígenas, o que corresponde a 75% do total que atende essa população.
A organização também afirma que se preocupa com a substituição desse contingente. Em cinco anos do programa, o maior edital contratou 3.000 brasileiros.
Alagoas
O Estado de Alagoas deve perder mais de 100 médicos cubanos que atuam nos municípios alagoanos por meio do programa Mais Médicos e pode comprometer o atendimento clínico em diversas cidades.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), 70 dos 102 municípios alagoanos são atendidos por profissionais do programa federal. A pasta apontou que os cubanos representam mais da metade dos profissionais do Mais Médicos que atuam em Alagoas.
São 232 médicos do programa em Alagoas. Destes, 132 são cubanos.