10 de abril de 2020Informação, independência e credibilidade
Brasil

Decreto de Bolsonaro coloca templos religiosos como serviços essenciais

Muitos estados estavam restringindo a abertura de templos religiosos para evitar a aglomeração

Em decreto publicado nesta quinta (26), o presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de serviços considerados essenciais durante o período de restrição de circulação no país. Com isso, ele inclui nessa lista, além de casas lotéricas, os templos religiosos.

O decreto nº 10.292 atualiza o Decreto 10.282, publicado no dia 20 de março pelo presidente para estabelecer regras “sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”. O presidente já havia se adiantado sobre a decisão:

Segundo o novo decreto do presidente, “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Muitos estados estavam restringindo a abertura de templos religiosos para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco.

Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.

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