Em decreto publicado nesta quinta (26), o presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de serviços considerados essenciais durante o período de restrição de circulação no país. Com isso, ele inclui nessa lista, além de casas lotéricas, os templos religiosos.
O decreto nº 10.292 atualiza o Decreto 10.282, publicado no dia 20 de março pelo presidente para estabelecer regras “sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”. O presidente já havia se adiantado sobre a decisão:
– CASAS LOTÉRICAS/FUNCIONAMENTO: No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 25, 2020
Segundo o novo decreto do presidente, “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Muitos estados estavam restringindo a abertura de templos religiosos para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco.
Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.