Um embargo de declaração interposto pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) conseguiu, na sessão plenária do Tribunal de Justiça desta terça-feira (8), mudar o entendimento de um desembargador, que refez seu voto, manifestando-se pela condenação do deputado estadual João Beltrão.
O deputado é acusado pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, de envolvimento na morte do cabo José Gonçalves da Silva Filho. Tal mudança no posicionamento do magistrado Fábio Bittencourt pode abrir caminho para alteração na decisão que inocentou o parlamentar do crime.
No recurso interposto em outubro de 2017, o Ministério Público alegou que, apesar de ter julgado a ação, o Tribunal de Justiça desconsiderou “provas importantes juntadas aos autos” e que, por isso, o acórdão que trouxe a decisão de absolvição continha omissões e contradições.
No documento, Alfredo Gaspar também explicou que Garibalde Santos de Amorim, que, à época, era motorista e segurança de Manoel Francisco Cavalcante, militar acusado de comandar a ‘gangue fardada’, confessou ter ouvido conversas sobre a morte do cabo Gonçalves.
Para o Ministério Público, o acórdão também foi contraditório, uma vez que, ora ele disse que o MPE/AL se valeu “unicamente de indícios exclusivamente policiais e sem prova judicial”, ora reconheceu, em diversos momentos, que a “acusação é embasada, dentre outros, por prova antecipada”.
Licenciado
O deputado estadual licenciado foi diagnosticado com câncer. A informação foi confirmada pelo filho dele, o ministro do Turismo, Marx Beltrão (MDB-AL), em uma publicação nas redes sociais. E em abril ele decidiu que vai dar uma pausa na carreira política. Ele decidiu não sair candidato à reeleição este ano.