2 de julho de 2020Informação, independência e credibilidade
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Eleições: Relator acaba com sonho da prorrogação de mandato

Proposta que adia de outubro para novembro as eleições deste ano deve ser votada hoje

Eleições: relator propõe o mês de 2020

Apesar de todos os esforços dos atuais prefeitos e vereadores para o adiamento das eleições municipais e a prorrogação de mandatos para 2022, o Congresso Nacional não parece muito disposto a atender a essa demanda.

O relatório da PEC que altera o calendário eleitoral, apresentado no Senado Federal, deixa claro que esse sonho de consumo de muita gente não deve prosperar.

O senador Weverton Costa (PDT-MA), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2020), propôs ontem que o primeiro turno das eleições municipais seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro.

No calendário normal as eleições seriam realizadas em 3 de outubro, primeiro turno, e 30 de outubro, segundo turno.

A PEC que adia o calendário deve ser votada nesta terça-feira. O relator também propõe as convenções partidárias virtuais e estabeleceu os seguintes prazos até a prestação de contas da campanha eleitoral:

A partir de 11/08: vedação à transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
De 31/08 a 16/09: escolha dos candidatos e definição das coligações
Até 26/09: registro das candidaturas no TSE
Após 26/09: início da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet
Até 15/12: envio das prestações de contas

 

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