25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
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Em nota, Rodrigo Cunha diz que faltou debate sobre liberdade de expressão no projeto das fake news

Senador disse estar tranquilo quanto ao voto contrário e que o texto atentava contra a privacidade.

Senador Rodrigo Cunha: diz por que votou contra projeto das fake news.

Do senador Rodrigo Cunha (PSDB), o blog recebeu uma nota de esclarecimento sobre o voto dele no projeto das fake news.

Cunha diz que partilha da “preocupação do relator e do autor do projeto de evitar os perfis falsos, a disseminação de conteúdos inverídicos por robôs e a máquina de destruir reputações que tem se formado em alguns ambientes virtuais”.

Mas destacou que a falta de tempo para o debate de uma matéria complexa, que envolve a liberdade de expressão, requer equilíbrio. Daí, destacou, estar tranquilo em relação ao voto contrário ao projeto.

Eis a íntegra da nota do senador Rodrigo Cunha:

-Todo o mundo político é alvo de fake news e, como tal, eu também sei da importância de se combatê-las. No entanto, o texto que foi aprovado ontem tinha vícios importantes e atentava contra um princípio inegociável: a liberdade de expressão. Um dos principais problemas do projeto é o avanço sobre outro princípio básico, que é o da privacidade.

Partilho da preocupação do relator e do autor do projeto de evitar os perfis falsos, a disseminação de conteúdos inverídicos por robôs e a máquina de destruir reputações que tem se formado em alguns ambientes virtuais. Mas o tema é complexo e merecia ser melhor debatido, o que infelizmente acabou não acontecendo. O que houve foi uma tramitação apressada, o que não permitiu o trâmite nas comissões temáticas, que normalmente esgotam o assunto em discussões envolvendo diversos setores da sociedade.

O tema é de grande importância e procurei contribuir para uma regulação mais equilibrada, inclusive apresentando uma emenda que criava uma Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet, que puniria os disseminadores de fake news e desinformação.

Sendo assim, sinto-me bastante tranquilo de ter votado contra esse projeto, mas peço que seja mais justo com o seu leitor apresentando essas justificativas em relação ao meu voto, pois não sou e não poderia jamais ser a favor da divulgação das fake news, como diz a matéria publicada pelo senhor, o que apenas uma interpretação rasa seria capaz de inferir a respeito da minha postura sobre o tema.

One Comment

  • Rodrigo, com todo respeito… chega de blá blá blá. Você se projetou na política atrelado à fama de sua Mãe, Mas nem de longe Você chega perto dela! Cara Você se tornou uma espécie de “marionete” nojenta que fica em cima do muro, confunde e depois vem pagar de “bom moço” para o povo. Mais um político que eu jogaria na lata do lixo.

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