O The Intercept Brasil publicou um documento que mostra a pressão da Embratur para que a Funai cancele uma demarcação de terra indígena no sul da Bahia, beneficiando um grupo privado português. De acordo com a denúncia da matéria, este é um caso inédito de lobby oficial de um órgão federal sobre outro.
O plano, encabeçado por Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, corre em sigilo e tem apoio de pessoas de confiança do presidente Jair Bolsonaro. A intenção é transformar 470 quilômetros quadrados de terras dos Tupinambá de Olivença em um resort da rede hoteleira Vila Galé.
O Vila Galé é um dos grupos beneficiados pelo projeto Revive, projeto do governo federal que pretende entregar mais de 200 áreas da união à iniciativa privada. A empresa confia tanto no lobby que já anunciou o empreendimento para 2021.
A empresa já marcou as terras em que pretende construir o hotel de luxo. O cacique Valdenilson, um dos líderes dos povoados, inclusive, disse sofrer ataques de representantes Ibama. Os tupinambás são chamados de falsos índios e acusados de impedir o desenvolvimento da região.
A área é maior em tamanho que a do município de Curitiba e é o lar de 4,6 mil indígenas, além de marisqueiros e pescadores artesanais. Há registros de que eles vivem no local há mais de 300 anos.
Pressão
A Embratur argumenta que a Vila Galé tem a intenção de construir dois empreendimentos voltados para turistas estrangeiros. A atitude é inconstitucional, pois o governo deve cumprir os direitos originários dos índios.
A atitude é de uma grande entrega, mostrando empenhando para trazer turistas estrangeiros ao país, já que o número de visitantes está estagnado nos últimos três anos. Hoje, o país recebe menos turistas por ano que o Museu do Louvre, em Paris.
Servidores da Funai, ouvidos pelo The InterceptBR, sob condição de anonimato, afirmam que são comuns as pressões de fazendeiros ou empresários contrários a demarcação de áreas indígenas. Mas o pedido oficial de outro órgão do governo causou perplexidade.
Com a limpeza ideológica, exaltada pelo governo de Jair Bolsonaro, o ofício não deve ser analisado de forma criteriosa. O governo está trocando os servidores de carreira capacitados por pessoas de confiança do presidente para tocar Funai.
A área dos Tupinambás passa pelo processo de demarcação e depende de uma canetada do ministro da Justiça, Sergio Mouro. Porém, o ex-juiz já ignorou a Funai outras vezes, dizendo não querer cuidar de questões indígenas.
