5 de julho de 2020Informação, independência e credibilidade
Política

Estradas e aeroportos reabrem no Brasil por decreto de Bolsonaro

Presidente decretou sem efeito o encerramento dos aeroportos e estradas decidido por vários governadores para combater a pandemia

Bolsonaro publicou neste final de semana um decreto que atribui ao Governo a exclusividade para regular os transportes nacionais e internacionais e deixa sem efeito o encerramento dos aeroportos e estradas decretados em vários estados.

Assim, os governos regionais e municipais só podem ordenar o encerramento de terminais ou vias de transporte com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador vinculado ao executivo.

No mesmo decreto, Bolsonaro garante o normal funcionamento dos serviços públicos e atividade essenciais, bem como a circulação de alimentos e produtos básicos para a população, incluindo material médico e equipas de saúde, necessárias para combater a pandemia pela Covid-19.

Para o presidente brasileiro, a economia não pode parar e é necessário garantir o transporte de material de ajuda no combate ao novo coronavírus.

Entre os serviços e atividades consideradas essenciais estão os serviços médicos e hospitalares e o transporte entre municípios e estados brasileiros e as viagens internacionais de passageiros.

A medida de Bolsonaro vai permitir a milhares de argentinos e chilenos que estão há vários dias dormem nos aeroportos dos Brasil, impedidos de sair devido às restrições impostas pelo novo coronavírus, de poderem viajar para os seus países. O Brasil contabiliza 11 mortos e 904 infetados pelo novo coronavírus.

O Congresso precisa converter as normas em lei no prazo máximo de 120 dias. Passado esse período, o texto perde validade.

Guerra com governadores

Edição da medida foi resposta ao governador do Rio, Wilson Witzel, que disse que fecharia as divisas do Estado e suspenderia voos. E que foi seguida por outros governadores.

A queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro pela liderança no combate à pandemia do coronavírus foi transformada em uma prévia da disputa eleitoral de 2022.

Desde a semana passada, João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC) têm criticado o que consideram uma letargia do presidente no enfrentamento à pandemia e tem adotado posturas opostas à dele.

Enquanto Bolsonaro defende que a atividade econômica não deve ser interrompida mesmo diante de um grande risco de contágio, os governadores têm anunciado medidas de prevenção, como a interrupção de serviços não essenciais.

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