31 de maio de 2020Informação, independência e credibilidade
Justiça

Ferramenta ágil, videoconferência reduz tempo de ações na Justiça. Até celebração de casamentos

Uso das ferramentas está autorizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas durante a pandemia

Juiz Anderson Passos conduziu audiência de instrução em escritório na sua residência, em Maceió

O juiz Anderson Passos reduziu em até três meses o tempo de um processo ao usar a videoconferência para interrogar uma médica que é ré em ação por danos morais que tramita na Comarca do Penedo. Atualmente, ela reside  no Rio de Janeiro (RJ) e trabalha na assistência a pacientes que contraíram coronavírus.

“Se não fosse o WhatsApp, teria que mandar uma carta precatória à Justiça no Rio de Janeiro com pedido para interrogá-la. Até que a médica fosse intimada e comparecesse a uma unidade judiciária, isso levaria dois, três meses. Conseguimos ouvi-la em audiência que durou duas horas”. Anderson Passos, juiz.

O processo foi aberto algum tempo atrás por uma paciente que alegou ter sofrido danos morais quando esteve internada numa unidade hospitalar do município ribeirinho.

A médica, acusada de dano moral, mudou-se para a Cidade Maravilhosa e lá está trabalhando em hospital que cuida de pacientes com coronavírus.

Partes concordaram com audiência virtual

“Não fosse a pandemia provocada coronavírus, provavelmente não estaríamos recorrendo à tecnologia para encurtar distâncias e ouvir uma testemunha que está em outro estado, atualmente”. Anderson Passos.

O uso das ferramentas está autorizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. E para o magistrado, essa situação de pandemia e as formas de trabalho em isolamento social podem deixar um legado ao Judiciário alagoano, que é o uso de instrumentos virtuais para dinamizar processos.

“Resolvemos usar o sistema de videoconferência Hangouts e pudemos fazer a oitiva dessa médica através do uso da tecnologia. Ouvimos a médica no próprio hospital em que ela estava trabalhando, durante seu intervalo na UTI”. Anderson Passos.

Casamentos

A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas publicou provimento autorizando e disciplinando a realização de casamentos civis por meio de videoconferência. O Provimento nº 15/2020, assinado pelo corregedor Fernando Tourinho de Omena Souza, está no Diário da Justiça desta quinta-feira (16).

Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), em comum acordo com um magistrado competente, podem utilizar os aplicativos Google Hangouts Meet e Whatsapp. No cartório, permanecerão no local apenas o oficial de Registro Civil, que ficará no mínimo a dois metros de distância dos demais, com máscara de proteção, além dos noivos e duas testemunhas. Não serão realizados casamentos coletivos.

O magistrado assinará fisicamente o livro de registros na primeira oportunidade possível, após o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário.

“Diante da atual situação, foi necessário disciplinar como seriam realizados casamentos remotamente, para dar mais segurança jurídica aos registradores e magistrados, sabendo que o casamento é um dos atos mais solenes do direito civil”. José Eduardo Nobre, juiz auxiliar da Corregedoria.

A normativa é válida durante o período de suspensão dos prazos processuais, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Alagoas, devido à pandemia de Covid-19.

“A videoconferência vai ajudar muito o nosso serviço. Muitos casais haviam se habilitado no mês de fevereiro, para casar em março. Agora tudo vai se normalizar”. Maria Rosinete Rodrigues Remígio, cartorária integrante da Arpen/AL.

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