A divisão do dinheiro dentro do chamado Orçamento impositivo não chega à um acordo e os ânimos entre Executivo e Legislativo pioraram. Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro chegaram a chamar de “golpe do parlamentarismo branco” a insistência dos congressista em ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020.
E nesta manhã, o general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), disse que considera inadmissível o que qualifica de chantagens do Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo:
“Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se.” Heleno defendeu que o presidente deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e “não pode ficar acuado”.
A fala de Heleno foi captada em transmissão ao vivo da presidência da República em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, na manhã de terça. Não satisfeito com ter sido uma transmissão do próprio presidente, ele disse que sofreu uma invasão de privacidade. E partiu pro ataque, pedindo que o Congresso parta logo para o Parlamentarismo:
Em mais um lamentável episódio de invasão de privacidade, hábito louvado no Brasil, vazou para a imprensa uma conversa que tive com o Dr. Paulo Guedes e o Gen. Ramos.
— General Heleno (@gen_heleno) February 19, 2020
Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios.
— General Heleno (@gen_heleno) February 19, 2020
Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto.
— General Heleno (@gen_heleno) February 19, 2020
Maia reage
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu nesta quarta-feira (19) críticas do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ao Congresso e qualificou o militar de radical ideológico contra a democracia.
Maia, após qualificar a frase do ministro como “infeliz”, afirmou que Heleno estava falando como um “jovem, um estudante, no auge da sua idade, da sua juventude”.
“Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste”. Rodrigo Maia.
O presidente da Câmara também alfinetou Heleno e disse não ter visto nenhum ataque ao Congresso quando os parlamentares estavam “votando o aumento do salário dele como militar da reserva”.
“Então quero saber dele se ele acha que o Parlamento foi chantageado por ele ou por alguém para votar ou chantageou alguém para votar o projeto de lei das Forças Armadas”. Rodrigo Maia.
Maia sugeriu ainda que o ministro-chefe do GSI estaria melhor “num gabinete de rede social, tuitando, agredindo, como muitos fazem, como ele tem feito ao Parlamento nos últimos meses”. Além disso, reiterou o papel do Congresso na aprovação de medidas importantes para o governo, como a reforma da Previdência.
Orçamento impositivo
Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro chegaram a chamar de “golpe do parlamentarismo branco” a insistência dos congressista em ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020.
O governo ficaria sem controle de quase metade dos recursos disponíveis, e também do cronograma de gastos dessa fatia. Ao perder a gestão dessa parcela expressiva do Orçamento, haveria brecha para dois problemas:
- ser pressionado pelo Congresso a gastar quando não pode;
- ser obrigado a negociar a liberação do dinheiro.
Isso politicamente deixaria o governo Bolsonaro ainda mais frágil diante do Legislativo.