O governo detalhou nesta quarta (1º) gastos que serão feitos para manter empregos durante a crise do coronavírus e financiar ações de saúde em estados e municípios no combate à pandemia.
O montante total estimado será de R$ 200 bilhões, o que inclui o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores se carteira assinada prejudicados pela crise, medida que tem sido chamada de “coronavoucher”.
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.
A primeira das três MP será uma reedição do projeto que possibilitava às empresas suspender contratos de trabalho por até quatro meses, período em que o funcionário ficaria sem salário.
No mês passado, a medida resultou em uma forte repercussão negativa, e Bolsonaro decidiu então recuar. Em 23 de março, a equipe econômica retirou esse artigo da proposição original e passou a estudar uma outra MP para flexibilizar as leis trabalhistas.
Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros.
“De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”. Paulo Guedes, ministro da Economia.
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.
Manutenção de empregos
De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”. Paulo Guedes.
Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.