30 de março de 2020Informação, independência e credibilidade
Brasil

Governo Bolsonaro congela Bolsa Família nas cidades mais pobres do Brasil

Fila chega a 1 milhão e todos os 200 municípios de menor renda tiveram recuo na cobertura do programa

As regiões mais carentes do Brasil tiveram o Bolsa família congelado pelo governo de Jair Bolsonaro: uma a cada três cidades mais pobres do país não teve novos auxílios liberados nos últimos cinco meses, entre junho e outubro de 2019, quando os dados oficiais foram divulgados.

Levando em conta os 200 municípios de menor renda per capita do Brasil, houve recuo na cobertura e um ritmo de atendimento a novas famílias muito menor que em períodos anteriores, se comparado com este período.

O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

Desde o ano passado, por falta de dinheiro, o governo passou a controlar a entrada de beneficiários no Bolsa Família. Com a barreira em todo o país, a fila de espera, que havia sido extinta em julho de 2017, voltou e não há previsão para ser novamente zerada.

Cerca de 1 milhão de famílias aguardavam, em janeiro, uma resposta do Ministério da Cidadania para ingressarem no programa de proteção social e transferência de renda aos mais pobres.

O governo promete, desde 2019, reformular o programa. Ainda não há previsão de quando será apresentada uma proposta. O Bolsa Família tem neste ano um orçamento de R$ 29,5 bilhões, abaixo dos R$ 32,5 bilhões de 2019.

No fim de dezembro, foi necessário cortar o orçamento de outras áreas para conseguir pagar a 13ª parcela do Bolsa Família, prometida pelo presidente desde a campanha.

A Previdência foi um dos setores afetados, já que o governo economizou dinheiro por causa de outra fila: a espera por aposentadorias e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Osmar Terra, ministro da Cidadania, está à frente do Bolsa Família

Diante do aperto nas contas do Bolsa Família para 2020, a equipe dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) buscam formas de elevar a verba.

Mudanças

Para aumentar os repasses ao Bolsa Família, o governo federal estuda mudanças nas regras do seguro-defeso, auxílio pago ao pescador artesanal durante o período em que ele fica impedido de exercer a atividade por causa da preservação das espécies.

Hoje, o benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.045) por mês durante o período de pesca proibida. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. e o Ministério da Economia quer reduzir despesas ao transformar esse seguro num benefício condicionado à renda da família.

A ideia é que o seguro deixe de ter caráter unicamente trabalhista e passe a ser um programa de transferência de renda para os pescadores mais dependentes da atividade. Outro critério em avaliação é a exigência de prestação de serviço de conservação ambiental.

O valor do benefício, segundo os estudos, poderá variar de acordo com a dependência em relação ao dinheiro obtido na pesca e com a renda per capita (que considera o número de membros da família).

Uma possibilidade levantada é que, para receber o seguro-defeso, o pescador se enquadre nas mesmas condições do Bolsa Família: situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178 por mês.

Cálculos preliminares de técnicos da Economia indicam que, com o endurecimento nas regras e um pente-fino nos benefícios, o governo cortaria até R$ 2 bilhões por ano no auxílio a pescadores artesanais.

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