Os protestos tiveram resultados e o governo tinha dinheiro, afinal, para seguir investindo na educação. Utilizando recursos da reserva orçamentária, será desbloqueada parte do dinheiro da educação que havia sido contingenciada.
A medida foi anunciada nesta quarta (22), uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país e serão usados R$ 3,81 bilhões para fechar as contas. Além do MEC, será contemplado o ministério do Meio Ambiente.
Do total, R$ 1,587 bilhão serão usados para recompor recursos bloqueados no Ministério da Educação e R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente. Vale lembrar que no primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões.
Antes disso, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações em defesa de recursos para a educação foram feitas por “idiotas úteis”, classificados por ele como “militantes” e “massa de manobra”. Acusou ainda os alunos que estavam nas ruas de “não saber nem a fórmula da água” e servirem de instrumento político para “uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”.
Agora, com o uso das reservas, a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) caiu de 2,2% para 1,6%, e a equipe econômica passou a ver mais inflação, com o IPCA (índice oficial de preços) subindo de 3,8% para 4,1%. A estimativa para a receita primária aumentou em R$ 711 milhões, totalizando R$ 1,545 trilhão. Já a projeção para despesas recuou em R$ 1,2 bilhão, a R$ 1,411 trilhão.
Contigenciamento
No final de março, o governo anunciou o congelamento de R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para o ano após a revisão da projeção para o crescimento econômico no ano, o que implicaria queda nas receitas previstas.
O valor representava 23% das despesas não obrigatórias do governo federal. Só a área social teve bloqueio de R$ 7,5 bilhões – na Educação, o contingenciamento foi de R$ 5,839 bilhões.