O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. O decreto também estabelece a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como mecanismo nacional de gestão da resposta à emergência do coronavírus no âmbito nacional.
Medidas
De acordo com o PL, as medidas estabelecidas pelo governo visam à proteção da coletividade. Estão previstos o isolamento; a quarentena; a realização compulsória de coletas de amostras, exames, vacinas e tratamentos médicos específicos; a restrição temporária de entrada e saída do país, e a requisição de bens e serviços.
Também ficará autorizada, de forma excepcional e temporária, a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato do Ministério da Saúde.
O governo também será dispensado de realizar licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde enquanto perdurar a emergência em saúde decorrente do coronavírus.
Pelo texto encaminhado pelo Executivo, é dever de todas as pessoas comunicar imediatamente às autoridades possíveis sintomas do coronavírus, circulação em áreas de contaminação ou contato com pessoas doentes.
Também será obrigatório o compartilhamento de dados sobre pessoas infectadas ou suspeita de infecção, entre todos os órgãos e entidades públicos e privados, com a finalidade exclusiva de evitar a propagação do vírus.
O inteiro teor da proposição está disponível no site da Câmara dos Deputados.
Coronavírus: o que sabemos
Até agora, a transmissão entre humanos ocorreu assim:
- Proximidade do doente com familiares e profissionais de saúde
- Maioria dos casos envolve contato com quem visitou a província de Hubei (China), cuja capital é Wuhan, de onde o vírus partiu
- Fora da China, também já foram registradas transmissões entre pessoas
Qual a gravidade da doença?
- Os problemas respiratórios variam de leve a pneumonia e morte
- Os sintomas são graves em 18% dos casos, com 2% de mortes
- Gravidade é maior entre pessoas já doentes e idosas
Como se prevenir?
- Não entre em contato com quem sofre de infecções respiratórias
- Use lenço descartável
- Lave as mãos frequentemente
- Use álcool gel para limpar a superfície dos móveis e objetos
- Evite contato com animais selvagens ou doentes