Silenciosamente feito a brisa, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC-108/2019) que acaba de vez com a natureza dos conselhos profissionais do País. Entre eles, Coren, CFM, OAB, CREA e outros tantos.
A proposta é de autoria do ministro da Economia, Paulo Guedes, representante maior dos bancos brasileiros no governo de Jair Bolsonaro (PSL)
A PEC surge como ataque feroz as essas instituições e, no meio da discussão da reforma da Previdência, ela tramitava na baixa, sem chamar a atenção da sociedade e muito menos das entidades, que, até então, não demonstravam qualquer tipo de reação.
Na proposta, Guedes acaba com a obrigatoriedade da inscrição dos trabalhadores nos conselhos e transforma a natureza jurídica deles. Isto é, deixam de ser públicos para se tornarem privados. Em suma, transforma-os, praticamente, em sindicatos.
No País, atualmente, existem 29 conselhos de classe.
Descoberta a tramitação da matéria pela mídia nacional, a guerra das entidades deve começar na próxima semana.
Até lá.
O Conselho de Farmácia é muito atuante e defende a saúde da população. Tem ações como promoção de cursos gratuitos o que torna o farmacêutico atualizado. Eu sou Farmacêutica e Respeito e gosto do trabalho do. CRF
Flávio Teles. O Conselho de farmácia ao qual pertenço presta muitos serviços. como órgão fiscalizador ele consegue evitar que farmácias, Indústrias farmaceuticas trabalhem sem a presença do profissional garantindo assim que o consumidor possa usufruir de atendimento farmacêutico adequado. O CRF ainda oferece cursos gratuitos aos profissionais que se atualizam periodicamente. Só não faz quem não quer ou por algum outro motivo pessoal. Possui cursos a distância de aperfeiçoamento. Extinguir o CRF é colocar a saúde pública em risco . Entre no site dos conselhos e verá o trabalho de cada um
Aprovo essa iniciativa.
Flávio, os conselhos profissionais são órgãos fiscalizadores, eles tem como objetivo fiscalizar empresas e serviços para verificar se de fato o executante do serviço tem a formação profissional adequada para o mesmo… não colocando em risco a sociedade… Não tem a finalidade de ajudar profissional e sim a sociedade… existem sim conselhos onde a falta de formação profissional não se justifica… Porém a forma correta de extinção desses é por lei… Onde os servidores concursados são remanejados e os bens dessas entidades retornam aos cofres da união… O jeito de extinção dos conselhos que não geram risco a sociedade (pois as atividades q geram risco ainda será obrigatório registro como prevê a PEC) é uma covardia com quem prestou concurso… E os bens públicos dos conselhos serão consumidos por seus dirigentes qdo o mesmo passar a ser privado…
Inicialmente, gostaria de saber para que SERVEM essas instituições. Se prestam algum serviço realmente necessário aos profissionais. Se os profissionais contam com elas quando, de qualquer forma, são ultrajados em seus direitos (durante os seus exercícios profissionais).