25 de maio de 2020Informação, independência e credibilidade
Economia

Impactos financeiros na educação: deputado propõe redução na mensalidade escolar

Inácio Loiola propõe redução proporcional nas mensalidades da rede privada de ensino

O deputado estadual Inácio Loiola (PDT) protocolou na Casa Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 315/2020 que propõe a redução proporcional nas mensalidades da rede privada de ensino. A propositura do parlamentar é em razão da suspensão temporária de aulas presenciais e busca amenizar o impacto financeiro que tem afligido milhares de famílias em Alagoas.

Deputado Inácio Loiola defende medidas minimizem impactos financeiros maiores tanto para os pais quanto para as instituições educacionais.

Segundo o deputado, a matéria apresentada objetiva complementar o rol de medidas adotadas, tornando imprescindível um ajuste de custos para que estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que tiveram seus rendimentos afetados, sejam agraciados com a redução proporcional de mensalidades.

As escolas que se disponham a oferecer as aulas pela internet – gravadas ou transmitidas ao vivo, que de forma emergencial comprovem novos gastos com equipamentos tecnológicos, treinamentos para o corpo acadêmico e aquisição de licenças ou plataformas para a transmissão remota das aulas, promovendo a atualização do calendário escolar, deverão aplicar o desconto proporcional nos termos do artigo 4º de que trata a propositura legislativa.

“Sem regra legal, escolas particulares de ensino e pais buscam alternativas para manter adimplemento de mensalidades até as aulas retornarem à normalidade. Pensando nisso, junto a minha equipe parlamentar, analisamos as mais diversas situações econômicas e possibilidades de desconto, para não apenas atender aos pais, mas também não trazer prejuízos aos estabelecimentos de ensino, funcionários e professores”, destacou Loiola, via redes sociais.

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