11 de agosto de 2020Informação, independência e credibilidade
Brasil

Inelegibilidade para juiz e membros do MP ameaça planos de Sérgio Moro

Moro não seria atingido pela lei, mas os planos traçados seriam comprometidos

Toffoli e Maia defendem prazo de 8 anos de quarentena para juiz e membros do MP

Os planos do ex-juiz  e ex-ministro do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, de se candidatar a presidência da República podem ir de água abaixo.

Isso por que a proposta do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, de estabelecer uma quarentena para magistrados e membros do Ministério Público, que pretendem ser candidatos a cargos políticos no País, recebeu apoio de lideranças do Congresso.

Não que Moro seja mais afetado pela lei – que não deve retroagir – mas por que a ideia dele, a partir da República de Curitiba, sempre foi reunir o máximo de juízes e procuradores para concorrerem as eleições de 2022.

Entre eles, o chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallgnol, que sonha com a carreira de Senador, desde o inicio da operação. Passando a lei, este, naturalmente, estaria impedido de se candidatar.

Segundo Toffoli, quem quer ser candidato, seja magistrado ou membro do Ministério Público ” tem que deixar a magistratura, tem que deixar o Ministério Público, e tem que haver um período de inelegibilidade sim”.

Ele disse que já defendeu essa tese várias vezes a senadores da República, não só nessa legislatura como em legislaturas anteriores. Para Dias Toffoli, todos os pretensos candidatos deveriam enfrentar um prazo de inelegibilidade de 8 anos.

Segundo o ministro, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente há membros do poder judiciário utilizando a magistratura e do poder imparcial do juiz  “para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e se fazer candidato”.

A manifestação do ministro foi acolhida pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, “a carreira não pode ser usada como trampolim pessoal”.

Maia foi questionado sobre o prazo de 8 anos de inelegibilidade para juiz, promotor e procurado e se posicionou:

-Eu acho que o presidente Toffoli está correto, já existem projetos tramitando na Casa e acho que essa matéria está sendo amadurecida, está muito perto de chegar a um entendimento de que as carreiras não podem ser utilizadas como trampolim. A estrutura do Estado não pode ser utilizada como trampolim pessoal”.

A ideia de Rodrigo Maia é colocar os projetos em votação neste segundo semestre com o objetivo de que a lei aprovada seja aplicada na eleição presidencial de 2022.

 

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