O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas absolveu o deputado estadual João Beltrão de Siqueira da acusação de homicídio qualificado contra o cabo da Polícia Militar José Gonçalves da Silva Filho.
A decisão foi proferida por unanimidade.
Votaram no julgamento, além do relator João Luiz Lessa, os desembargadores Paulo Lima, Elisabeth Carvalho, José Carlos Malta, Pedro Augusto, Klever Loureiro, Fábio Bittencourt, Domingos Neto e Maurílio Ferraz (juiz convocado).
Durante o julgamento no pleno do TJ, o Procurador Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça disse que Beltrão foi apontado como o braço político do crime organizado em Alagoas, com o controle da Gang Fardada que atuava no Estado, formada por inúmeros policiais militares.
Disse ele que havia indícios fortes nos autos que o deputado João Beltrão é um líder criminoso. Ampliou dizendo que o denunciado é a personificação do crime organizado no Estado, sempre lembrando que as provas nos autos retratam o fato.
O Procurador fez um relato, a partir do depoimento do Cabo Gonçalves em 1994, de 15 assassinatos em que João Beltrão, segundo a fala do Gaspar, foi o responsável direto. Lamentou que os crimes não tenham sido apurados.
Recurso – O procurador Geral de Justiça disse no ato, após a decisão do pleno, que vai recorrer tão logo o Tribunal faça a publicação do acórdão.