5 de agosto de 2020Informação, independência e credibilidade
Brasil

Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara

Medida vale para quando ele e outros servidores estiverem em espaços públicos do Distrito Federal; Descumprimento implica multa de R$ 2 mil

A Justiça Federal agora obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. Caso ele descumpra a medida, receberá pena de multa diária de R$ 2 mil.

A decisão aconteceu após uma ação civil pública movida por advogado. A determinação exigirá o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço.

“A conduta omissiva da União e do Distrito Federal e a conduta irresponsável do presidente tendem a, em um universo curto de tempo, esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas, fazendo com que o Distrito Federal, que tem um dos mais baixos números de mortos, passe a assistir o incremento deste infausto indicativo”. Trecho da ação popular.

Máscaras

O uso do item de proteção é obrigatório em áreas públicas da capital desde 30 de abril. Quem for flagrado sem o acessório pode ser multado em até R$ 2 mil, além de responder pelo crime de infração de medida sanitária, como aconteceu com Weintraub. A pena, neste caso, pode chegar a um ano de prisão.

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