25 de maio de 2020Informação, independência e credibilidade
Brasil

Justiça suspende decisão que bloqueava recursos do fundo partidário

Decisão anterior havia bloqueado os recursos para ser destinado ao coronavírus

O presidente do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, acatou na noite desta quarta-feira, 8, recurso da Mesa Diretora do Senado e suspendeu decisão anterior que permitia ao governo federal destinar bilhões de reais em recursos dos fundos partidário e eleitoral para combater o novo coronavírus ou para amenizar as consequências econômicas da pandemia.

A decisão do TRF-1 cassou liminar concedida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto.

Para o presidente do tribunal, a decisão anterior interferia em competências do Poder Executivo e Legislativo.

“Se medidas para o combate à pandemia necessitam de ser adotadas, devem ser levadas a efeito, repita-se, mediante ações coordenadas de todos os órgãos do poder público federal, estadual, municipal e distrital, dentro de suas respectivas esferas de atribuições constitucionais, com intervenção apenas excepcional do Poder Judiciário”, disse o desembargador.

Reuters

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.