O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, apelou ao foro especial e pediu ao STF que a investigação sobre candidatas-laranjas do PSL, aberta em Minas Gerais, tramite na corte. Ele é alvo direto da apuração da Promotoria mineira, que abriu investigação sobre o esquema.
Sua defesa quer que, até que o STF decida sobre a prerrogativa de foro, a apuração do Ministério Público em Minas seja suspensa. O ministro do STF, Luiz Fux, cuidará da relatoria.
Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 candidatas que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.
Denúncia
No dia 10 de fevereiro, a Folha revelou que a candidata laranja Maria de Lourdes Paixão, 68, indicada pelo grupo do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, declarou ter gastado R$ 380 mil de dinheiro público na gráfica Itapissu, no Recife, a quatro dias da eleição, em outubro do ano passado.
Ela teve somente 274 votos, e não há nenhum sinal de que tenha realizado de fato campanha. Quando questionada sobre a gráfica e os valores de campanha, Maria de Lourdes esquivou: “eu não lembro de tudo (…) Entreguei tudo ao contador”.
E sem surpresas, no endereço da “gráfica”, há apenas uma pequena sala, com duas mesas e nenhum maquinário para impressões em massa, que deste a denúncia está de portas fechadas. Mesmo assim, é aparente: não há qualquer sinal de que a empresa tenha trabalhado durante a eleição.
Maria de Lourdes Paixão virou de última hora candidata a deputada federal para preencher vagas de cota feminina e foi a terceira que mais recebeu dinheiro público do PSL em todo país, mais que o próprio presidente Jair Bolsonaro.
Outra candidata suspeita de ser laranja do PSL em Minas Gerais revelou troca de mensagens com assessores do atual ministro do Turismo. Nas mensagens, Cleuzenir Barbosa é cobrada a devolver dinheiro recebido do partido.
A oposição distribuiu laranjas no Salão Verde da Câmara bem na hora em que o presidente Jair Bolsonaro estava por lá. Uma manifestação contra o partido do presidente, o PSL, que está sob suspeita de uso de candidaturas laranjas na eleição passada. O grupo cobrava a demissão do ministro do Turismo.
Minas Gerais e Ministro
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de candidaturas laranjas que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete.
Ele mesmo, presidindo o PSL de Minas, repassou R$ 279 mil a quatro candidatas, percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) destinado ao fundo eleitoral a mulheres candidatas.
Diferente de outra suspeita de candidaturas de laranjas do PSL, em Minas, no caso de Pernambuco não há nenhuma notícia de investigação em andamento a respeito. Hamilton Mourão, vice-presidente da República, afirmou, no caso das candidaturas de Minas, que, se for verdade, “é grave”.
Sergio Moro, ministro da Justiça, afirmou, também sobre o colega de ministério, que o caso será apurado “se surgir a necessidade”.
Bebianno
Como a lei eleitoral obriga que pelo menos 30% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral sejam investidos em candidaturas femininas, partidos aproveitam uma brecha criando postulantes de fachada. E desviando os recursos.
A revelação de candidatas laranjas do PSLprovocou uma crise no governo Bolsonaro, com bate-boca e desgaste do ministro Gustavo Bebianno, que presidiu a sigla no ano passado. A Polícia Federal abriu investigação sobre as suspeitas, e Bolsonaro passou a esperar um pedido de demissão de seu ministro, que teve até Carlos Bolsonaro vazando áudio do próprio pai, pelo Twitter.
Demitido, Bebianno chegou a questionar o tratamento preferencial ao Ministro do Turismo, que tinha mais indícios de crime eleitoral que ele mesmo.