12 de dezembro de 2019Informação, independência e credibilidade
Brasil

Leilão do pré-sal rende R$ 36 bi a menos e frustra equipe econômica

Governo terá que fazer novo leilão no próximo ano

Plataforma do pré-sal no mar do Brasil

O leilão do excedente do pré-sal da cessão onerosa rendeu R$ 36,6 bilhões a menos que o previsto pela equipe econômica, num resultado que terá implicações para o planejamento orçamentário traçado até então pelo time comandado pelo ministro Paulo Guedes.

Originalmente, a expectativa era de que todos os quatro blocos ofertados fossem arrematados no certame, o que renderia um total de R$ 106,6 bilhões em bônus de assinatura, parte dos quais seriam destinados à Petrobras em um acerto de contas e o restante ficaria com União, estados e municípios.

Foram vendidos, contudo, dois blocos por um total de R$ 70 bilhões, que seguirão as mesmas regras de compartilhamento.

A equipe econômica contava ainda que haveria ágio maior que 5% no leilão, situação que acionaria o parcelamento automático do pagamento. Neste caso, o acréscimo deveria ser pago não em cima do bônus de assinatura, mas sobre o percentual de óleo que a empresa ou consórcio vencedor destinaria à União.

Se isso tivesse acontecido num cenário de todos os blocos vendidos, R$ 70,8 bilhões seriam pagos em caixa em 2019 e outros R$ 35,8 bilhões, em 2020 – essas eram as cifras esperadas pelo time de Guedes.

No último relatório de receitas e despesas, publicado em outubro, a equipe econômica já havia incluído no Orçamento deste ano uma perspectiva de receita apenas com os dois campos que foram de fato comercializados, Búzios e Itapu, mas prevendo que haveria ágio. Com isso, R$ 52,5 bilhões seriam pagos neste ano e outros R$ 17,5 bilhões, no ano que vem.

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