18 de fevereiro de 2020Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Mais fraude: PF cumpre 48 mandados em Maceió e Arapiraca

Operação envolve também a CGU e o MPF e investiga desvios de recursos na prestação de serviços de órteses, próteses e materiais especiais

Uma operação desencadeada hoje pela manhã, pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), cumpre, neste momento, nas cidades de Maceió e Arapiraca, 32 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão (sendo 9 de caráter preventivo e 7 temporárias). Um dos alvos da operação foi a Secretaria de Estado da Saúde.

Chegada da PF na sede da Sesau / Foto: Ascom PF

Denominada “Dama da Lâmpada”, a operação investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) no Estado de Alagoas.

De acordo com informação divulgada pela assessoria da Polícia Federal, há poucos instantes, as investigações foram iniciadas em maio e apontaram a movimentação de mais de R$ 30 milhões, nos últimos três anos, em benefício de uma entidade “sem fins lucrativos”, comandada por servidor público estadual, cujo nome ainda é mantido em sigilo.

Ainda segundo a PF, há indícios de monopolização dos serviços de OPME, na capital e região do agreste alagoano, com celebração de Termo de Colaboração direcionado à entidade, sem justificativa, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade “sem fins lucrativos” e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.

Ainda de acordo com o que foi informado à imprensa, pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos órteses, próteses e materiais especiais.

A ação que visa desarticular organização criminosa que atua nesses serviços apura o cometimento dos crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro, cujas penas, somadas, podem variar entre 18 a 45 anos de cadeia, conforme o caso.

A Operação mobiliza 6 servidores da CGU, além de 100 policiais federais de 6 Estados brasileiros.

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