28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Expresso

Mapa define defesos adicionais em áreas atingidas por óleo no Nordeste

Períodos adicionais vão de 1º de novembro a 31 de dezembro.

Vista geral de um derramamento de óleo na praia de Peroba em Maragogi,estado de Alagoas, Brasil, outubro de 2019. Foto tirada em 17 de outubro de 2019. Foto: Diego Nigro

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.

De acordo com o documento, a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”. Os períodos adicionais definidos, conforme normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vão de 1º de novembro a 31 de dezembro.