violRecordista mundial em violência letal, o Brasil, segundo o Atlas da Violência 2019 – Retratos dos Municípios, concentra metade dos homicídios em apenas 2,1% dos municípios brasileiros. Só em 2017, no país aconteceram 65.602 homicídios.
Segundo o estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 32.801 mortes ocorridas naquele ano se aglomeraram em 120 cidades do país. O Brasil tem, ao todo, 5.570 municípios.
“O Brasil concentra 14% dos homicídios do planeta, e acabar com a nossa violência pode parecer algo inviável. Mas, quando os focos da violência letal são identificados, fica claro que o desafio depende de uma política pública focalizada, instruída pela inteligência”. Daniel Cerqueira, economista coordenador do Atlas.
Cerqueira demonstrou ainda que metade dos homicídios ocorridos nestas 120 cidades estavam concentrados em menos de 10% dos bairros das cidades. O debate parte então não para municípios mais violentos, mas em locais com meia dúzia de bairros violentos.
Luziânia, cidade goiana listada entre as com mais mortes é dada como exemplo: quatro bairros concentram metade dos homicídios. Só Jardim Ingá tem 35% dos casos.
A conclusão é de que no lugar de mudar o Brasil de uma hora para a outra, é possível mudar uma rua ou um bairro, e isso terá impacto direto nas taxas de homicídio, utilizando recursos escassos de forma mais efetiva.
Uma boa política de redução da violência letal tem de articular a prevenção social com foco no jovem com uma política de repressão qualificada, em que não se coloca Exército na rua, nem se dá tiro na cabecinha”. Daniel Cerqueira, em alusão a declaração do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
Cidades
Os homicídios têm se concentrado nas regiões metropolitanas das capitais e a cidade mais violenta do Brasil em 2017 foi Maracanaú (CE) com 145,7 homicídios por 100 mil habitantes. No ano do estudo, 308 pessoas foram assassinadas na cidade da região metropolitana de Fortaleza.
A segunda colocada na lista dos municípios com mais mortes é Altamira (PA), com taxa de 133,7 mortes a cada 100 mil habitantes. Foi lá que 62 detentos foram assassinados na semana passada, durante e após uma rebelião em presídio local.
Em terceiro lugar vem São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que registrou no ano retrasado uma taxa de 131,2 homicídios por 100 mil habitantes. Das 20 cidades mais violentas do Brasil, 18 estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
As cidades mais violentas, em geral, têm também números piores no acesso a educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho, enquanto as menos violentas têm indicadores parecidos com os de países desenvolvidos.
Elas têm, em média, 60% da taxa de atendimento escolar das menos violentas, e o percentual de jovens de 15 a 24 anos que não estudavam nem trabalhavam era quatro vezes maior naquelas com mais violência letal.
Com o objetivo de criar uma política focada nessas cidades, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou em maio deste ano cinco municípios brasileiros que receberiam um projeto-piloto do governo federal.
Mesmo sem metas, a iniciativa pretende reduzir homicídios em Cariacica (ES), Ananindeua (PA), Paulista (PE), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO), todas integrantes da lista das mais violentas do país. Elas devem receber ações integradas entre as polícias aliadas a programas sociais. O projeto, previsto para o segundo semestre, ainda não saiu do papel.