Após iniciar o ano disparando tiros contra a casa vizinha no Aldebaran, o promotor de Justiça Adriano Jorge Correia de Barros Lima aguardará em liberdade uma resposta do Ministério Público Estadual (MPE-AL) para seu ato criminoso.
O promotor atirou várias vezes na caixa de som dos vizinhos, no condomínio onde mora, no Aldebaran Beta, em Maceió, na primeira madrugada do ano (1º). O aparelho custa mais de R$ 3 mil, mas este valor é o de menos: o que mais chama a atenção foram os oito disparos, que na casa havia apenas três mulheres e uma delas tinha 93 anos.
Moradores do condomínio gravaram vídeos após a confusão e divulgaram o caso nas redes sociais. Veja vídeo:
O boletim de ocorrência consta que elas comemoravam a passagem do ano quando o aparelho de som foi atingido pelos disparos. Uma pistola. 380 com carregador foi apreendida, sem munição, e Adriano Jorge, que não apresentava sinais de embriaguez, acabou sendo liberado após depoimento.
Em seu depoimento para a polícia militar, o promotor confessou os disparos por causa do som alto. E que só atirou oito vezes contra o aparelho da casa vizinha porque não baixaram o volume, como ele havia pedido algumas vezes.
Além disso, ele teria sido destratado por eles e resolveu agir após não conseguir solucionar o caso ele mesmo, após ligar para o Centro de Operações Policiais Militares (Copom).
O promotor Adriano Jorge Correia de Barros Lima é coordenador do coordenador do Núcleo de Perícias do MPE-AL e mesmo com registrado pela Polícia Civil, o caso agora cabe ao Procurador-Geral de Justiça.
MP
A assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual (MPE-AL) informou que o Ministério Público não compactua com qualquer desvio de conduta e vai adotar as medidas legais cabíveis ao caso.
Curiosamente, o MPE-AL realizou em 2019 o “MP conectado com você – perturbação do sossego alheio é escolha sua”, operação em diversos municípios de Alagoas onde foram feitos os recolhimentos de paradões e outros aparelhos de som para combater a poluição sonora e a pertubação do sossego.
Segundo dados do serviço 190 da Polícia Militar, esses dois ilícitos penais somaram mais de 81 mil reclamações, somente entre os anos de 2017 e 2019 e eles são responsáveis por cerca de 60% das denúncias recebidas.
De acordo com a legislação, poluição sonora é crime previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998): “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. A pena é de reclusão (condenação mais severa) de 1 a 4 anos, e multa.
Já a pertubação do sossego alheio está dentro do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). Ele diz que perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, acarreta em “prisão simples, de 15 dias a 3 meses, mais pagamento de multa”.
O promotor não devia ter atirado na caixa de som, mas a Segurança do Condomínio devia ter intervido para baixar o volume de som, evitando assim o atrito entre moradores. O estranho também é a Polícia não ter atendido o chamado de um Promotor para intervir na poluição sonora.
Que promotor Valente…