20 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

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Senado derruba mais vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemia

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Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A derrubada dos vetos ainda precisará ser confirmada pela Câmara dos Deputados. No primeiro caso (Lei 14.010, de 2020), um dos dispositivos recuperados proíbe a concessão de liminar ordenando a desocupação de imóveis urbanos nas ações de despejo abertas a partir de 20 de março. A proibição vale até o dia 30 de outubro. Também foi restabelecido item que restringe reuniões e assembleias presenciais de associações, sociedades e fundações. No entanto, os parlamentares mantiveram veto ao dispositivo que concedia aos síndicos d

Congresso derruba veto e uso de máscaras em lojas e escolas passa a ser obrigatório

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O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas ‒ e agravantes na reincidência ‒ em caso de descumprimento. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro promulgar as mudanças. O uso obrigatório de máscaras consta de proposta (PL 1562/20) do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) transformada na Lei 14.019/20, que trata dessa exigência em todo o território nacional. Alguns estados e municípios, além do Distrito Federal, já regulamentaram o tema. No caso de locais fechados, o Poder Executivo havia considerado risco de violação do domicílio. Na contra-mão da ciência, fatos e evidências, o presidente Jair Bolsonaro fez crít

Bolsonaro fala em auxílio até o fim do ano, mas diz que “R$ 600 é muito”

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos.  "Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano". Jai

Quem diz o contrário, mente: A Amazônia continua queimando em 2020

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original de Mauricio Savarese e Davdi Biller Um ano atrás, neste mês, a floresta ao redor da cidade de Novo Progresso explodiu em chamas. As primeiras grandes chamas na estação seca da Amazônia brasileira que no final das contas viu mais de 100.000 incêndios e gerou indignação global contra o governo incapacidade ou falta de vontade de proteger a floresta tropical. Este ano, o presidente Jair Bolsonaro prometeu controlar as queimadas, normalmente iniciadas por fazendeiros locais para limpar a terra para o gado ou para cultivar soja, uma das principais exportações do Brasil. Ele impôs uma proibição de quatro meses à maioria dos incêndios e enviou o exército para prevenir e combater os incêndios. Mas esta semana a fumaça voltou a ser tão densa em Novo Progresso que a polícia relatou q

Pela 1ª vez desde abril,desacelera contágio de coronavírus no Brasil

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Pela primeira vez em quase quatro meses, o Brasil registrou transmissão de coronavírus sob controle, segundo cálculos do centro de controle de epidemias do Imperial College. Para a semana que começou no domingo (16), a taxa de contágio, que indica para quantas pessoas em média cada infectado transmite o patógeno, foi calculada em 0,98. Isso significa que cada 100 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus contagiam outras 98, que por sua vez passam o patógeno para 96, que o transmitem a 94, desacelerando o contágio. A nova situação brasileira ainda não significa, porém, um controle estabilizado da transmissão. A reaceleração do contágio pode aparecer como decorrência do maior otimismo em relação à epidemia e do aumento na mobilidade das pessoas. Equador e Bolívia, que havia

Recursos economizados com precatórios poderão ser usados no combate à covid-19

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020). O texto autoriza, enquanto durar o estado de calamidade pública, que os descontos conseguidos através de acordos judiciais sejam destinados para políticas contra a covid-19. O projeto teve parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e segue agora para sanção presidencial. "Neste momento que nós estamos vivendo nada mais justo do que o Senado refletir sobre todas as formas possíveis em como contribuir nessas ações de enfrentamento para a covid-19". Rodrigo Cunha (PSDB-AL), relator. O PL aprovado regulamenta acordos diretos da União para o pagamento com desconto de até 40% dos precatório

Anvisa autoriza testes para nova vacina contra Covid-19 da Johnson & Johnson

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte. Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas

Datafolha: 79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia

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Para 79% dos brasileiros, a reabertura das escolas no país vai agravar a pandemia do novo coronavírus e, por isso, as unidades deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses, segundo pesquisa Datafolha. O levantamento mostra ainda que a preferência pela retomada das atividades escolares não é majoritária em nenhum dos segmentos pesquisados. Dos entrevistados, 59% disseram crer que a retomada das aulas presenciais piorará muito a situação, e outros 20%, um pouco. Outros 18% afirmaram que não haverá efeito na disseminação do vírus, e 3% disseram não saber, Desde junho, quando 76% responderam que elas não deveriam ser reabertas, a proporção de brasileiros que defende a continuidade do fechamento das escolas oscilou positivamente dentro do limite da margem de erro, que é de d

Com mais beneficiários que trabalhadores formais Bolsa Família sustenta economia em 10 Estados

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De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, o número de beneficiários do Bolsa Família supera o de empregos com carteira assinada (o que exclui setor público) em 10 Estados das regiões Norte e Nordeste. Só 3 na região Norte (Tocantins, Rondônia e Roraima) e 3 no Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) registram mais empregos formais com carteira que benefícios no programa. Até março eram 8 Estados com mais benefícios do que empregos formais. O Bolsa Família ultrapassou as vagas com carteira de trabalho assinada no Amazonas e em Sergipe a partir de abril. Existiam 10 Estados com mais beneficiários já em 2018, número que caiu em 2019. Em Alagoas por exemplo as empresas empregam 325.909 pessoas com carteira assinada. Já o Bolsa Família paga a 406.
PF deflagra operação contra tráfico de drogas e lavagem em AL e outros 12 estados

PF deflagra operação contra tráfico de drogas e lavagem em AL e outros 12 estados

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A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta terça (18), a Operação Além-Mar, que investiga esquema de Tráfico Internacional de Drogas e Lavagem de Dinheiro. Estão sendo cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão, sendo 20 prisões preventivas e 30 temporárias, expedidos pela 4ª Vara Federal – Seção Judiciária de Pernambuco. Os mandados são dirigidos a endereços e pessoas localizados em 13 estados, incluindo Alagoas. São eles: AL, BA, CE, DF, GO, MS, PA, PB, PE, PR, RN, SC e SP. Foi determinado, ainda, pela Justiça Federal o sequestro de sete aviões, cinco helicópteros, 42 caminhões e 35 imóveis urbanos e fazendas ligados aos investigados e ao esquema criminoso, além do bloqueio judicial do valor de R$100 milhões. Participam da ação por aproximadamente 6