19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

ago42020 Por Da RedaçãoNo Comments
Ônyx Lorenzoni confessa caixa 2 e PGR faz acordo para livrá-lo do crime

Ônyx Lorenzoni confessa caixa 2 e PGR faz acordo para livrá-lo do crime

Brasil
A  Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 3, um acordo sigiloso assinado com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em que o político confessa ter cometido o crime de caixa 2. Ele se comprometeu a pagar R$ 189.145,00 como multa para que a investigação seja encerrada. O acordo de não-persecução penal (ANPP) ainda precisa ser analisado pelo relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, para ter sua validade confirmada. Se homologado, impedirá Onyx de ser punido e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a qual estaria sujeito caso a investigação resultasse em condenação. Trata-se da primeira vez que a PGR assina um acordo deste tipo, que foi introduzido na legislação brasileira após a sanção do cha
Leia mais
ago42020 Por Da RedaçãoNo Comments

Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados pelo Covid

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados após contraírem o novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho e também incluía o pagamento do mesmo valor a dependentes de profissionais da linha de frente no combate à pandemia que morreram em decorrência da covid-19. No despacho, Bolsonaro disse que o teor do projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público. Um dos motivos apontados pelo presidente foi a falta de apresentação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro do projeto. A negativa diz ainda que, caso sancionado, seria dado “benefício indenizatório para agentes p
Leia mais
ago42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Ministério da Educação divulga resultado do Fies

Brasil
A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Lista de Espera Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 de 31 de agosto. Programa O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educaçã
Leia mais
ago42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde

Brasil
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do Congresso”, a norma foi vetada por razões jurídicas. Segundo a secretaria, o projeto criava medidas proibidas por lei, como aprovação de despesa continuada durante a pandemia, falta de apresentação do impacto financeiro do benefício, além de ser inconstitucional pelo fato de o Congresso criar benefícios para outros agentes federais. “Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo a
Leia mais
ago32020 Por Da RedaçãoNo Comments

OMS: Brasil, México e EUA são ameaças e precisam repensar estratégia contra covid-19

Brasil
A resposta do governo brasileiro diante da pandemia deve ser alvo de um inquérito ou de uma avaliação. A declaração é do cientista suíço e colaborador da OMS (Organização Mundial da Saúde), Didier Pittet, considerado como um dos principais epidemiologistas na Europa. Nas últimas semanas, ele foi escolhido pelo presidente francês Emmanuel Macron para liderar um processo de avaliação sobre como a França reagiu à pandemia. Suas palavras sobre a situação brasileira são especialmente duras. De acordo com ele, Brasil, Estados Unidos e México "devem ser considerados como perigos para o restante do mundo" e representam uma ameaça aos países que, hoje, conseguiram um certo controle do vírus. Pittet é um dos conselheiros externos da OMS e um dos principais nomes em higiene pública no mu
Leia mais
ago32020 Por Da RedaçãoNo Comments

Sul é a única região do Brasil a manter aceleração de mortes por covid-19

Brasil
Mais 541 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil, conforme registros oficiais neste domingo (2). Com isso, o total de mortos chega a 94.104 desde março, ou 45 casos a cada 100 mil habitantes. O balanço totaliza 2,733 milhões de casos de contaminação pelo novo coronavírus, sendo 1.301 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. Segundo o ministério, 1,883 milhões de pessoas recuperaram a saúde depois da infecção. O Sul é a única região que continuou a apresentar aceleração na média móvel de mortes por covid-19. Conforme dados levantados pelo consórcio de imprensa, o Centro-Oeste se juntou ao Sudeste como locais em que variação de óbitos em 14 dias se mostrou estável. Neste domingo (2), a região Sul apresentou aceleração de 37% na variação de 14 dias. No mesmo período, a
Leia mais
ago32020 Por Da RedaçãoNo Comments
Tragédia em Curitiba: Engavetamento com 30 veículos provoca mortos e feridos

Tragédia em Curitiba: Engavetamento com 30 veículos provoca mortos e feridos

Brasil
Uma tragédia aconteceu no final da noite deste domingo (2) na BR-277 em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Por causa de um incêndio às margens da rodovia, um grande engavetamento envolveu ao todo 30 veículos e pelo menos 7 pessoas morreram. O acidente aconteceu no sentido ao litoral do Paraná, por volta das 22h40, no quilômetro 73 da rodovia, próximo aos motéis que ficam às margens da BR-277. Muitas equipes dos bombeiros, de resgates da concessionária e até mesmo bombeiros comunitários, foram acionadas. https://twitter.com/FranklinJE/status/1290144408734638081 Segundo as primeiras informações, o incêndio provocou uma forte fumaça, que confundiu os motoristas. Houve o engavetamento que atingiu caminhões, carros e motos. Foram pelo menos 15 carros, cinco m
Leia mais
ago22020 Por Da RedaçãoNo Comments

Bolsonaro vai testar no Congresso a recepção à nova CPMF que vai render R$ 120 bilhões

Brasil
Crítico histórico à CPMF, o presidente Jair Bolsonaro resolveu "testar" a receptividade no Congresso à criação de um novo tributo como contrapartida à redução dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de salários, mas não deu ainda aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para o envio de um projeto ao Congresso.  Guedes convenceu o presidente a liberar a discussão pública da volta do tributo. Guedes tenta convencer o presidente a aceitar o envio do projeto com a possibilidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), hoje em R$ 1,9 mil por mês, uma promessa de campanha que o Bolsonaro, e viabilizar o Renda Brasil, o programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Guedes quer enviar o projeto com o novo tributo ainda
Leia mais
ago22020 Por Da RedaçãoNo Comments
Gilmar Mendes diz que Brasil só não está pior por causa do SUS e governadores

Gilmar Mendes diz que Brasil só não está pior por causa do SUS e governadores

Brasil
Depois de ter afirmado no mês passado que o Exército Brasileiro estava se associando a um genocídio, o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes voltou a criticar a condução do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus, afirmando que vivemos uma situação de “constrangimento” e que há uma “certa ausência de atuação” do Ministério da Saúde. Durante transmissão ao vivo do Instituto de Direito Público, Gilmar Mendes disse que a  situação apenas não é mais massacrante por conta da atuação dos governadores e do SUS (Sistema Único de Saúde). O ministro do STF disse que estamos chegando ao “macabro” número de 100 mil mortos, em um campeonato extremamente constrangedor de que quem registra mais óbitos. “Eu acredito que nós estamos agora em tempos de pan
Leia mais
ago12020 Por Da RedaçãoNo Comments
Oposição articula a instalação da CPI da espionagem de servidores antifascistas

Oposição articula a instalação da CPI da espionagem de servidores antifascistas

Brasil
Uma CPI da Espionagem está sendo articulada no Congresso Nacional por parlamentares da oposição, exatamente para investigar a ação do Ministério da Justiça, que usou a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) para monitorar 579 servidores opositores do governo e integrantes de movimentos antifascistas. A proposta é do  presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES). Ele decidiu passar este  fim de semana em conversas com parlamentares, para viabilizar a instalação da comissão parlamentar. Salomão comparou a ação do Ministério da Justiça a perseguições a oposicionistas durante a ditadura militar. “Se a gente não se posiciona, virão outras ações ainda mais duras. Há uma tentativa de interromper o regime democrático. Isso é p
Leia mais