19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

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Regina Duarte indica reverenda para Cultura e incomoda apoiadores

Brasil
Mesmo sem ainda ter aceitado oficialmente a Secretaria de Cultura no governo Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte já vai pensando em seu gabinete. Mas convite para que a reverenda Jane Silva assuma o cargo de adjunta da Cultura incomodou até mesmo quem defendia a namoradinha do brasil. A indicação para a pasta surpreendeu apoiadores do setor cultural. Eduardo Barata, presidente da APTR (Associação dos Produtores de Teatro), por exemplo, espera que a atriz reveja a indicação da reverenda Jane “A gestão da Regina significava esperança para o nosso setor que estava completamente encurralado pelo poder Executivo. Mas a primeira ação dela como secretária, sem ser nomeada, é essa indicação. Isso é um mau sinal”. Eduardo Barata, presidente da APTR. Noivado O governo já gastou

TCU barra militares e governo vai chamar aposentados do INSS

Brasil
Para seguir recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo propôs a contratação de servidores aposentados do INSS para tentar acabar com uma fila de 1,3 milhão de pedidos de benefícios em atraso. A proposta foi apresentada ao TCU pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o jornal O Estado de São Paulo o TCU decidiu barrar a contratação exclusiva de militares da reserva – frustrando os planos iniciais do governo. Para os ministros do TCU, a força-tarefa precisa também incluir civis para não configurar uma “reserva de mercado”. O impasse em torno da contratação de militares provocou atrito depois que o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, elevou o tom ao ameaçar a convocação de m
Ciúme de Bolsonaro pode afastar Moro da equipe de governo

Ciúme de Bolsonaro pode afastar Moro da equipe de governo

Brasil
A possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública pode ser mais um lance no embate quase sempre silencioso entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Sergio Moro. Hoje, segundo as pesquisas de opinião, Moro tem uma popularidade maior que o chefe do Planalto e por isso mesmo a razão do ciúme, que tem gerado expectativas diversas no entorno do governo. Bolsonaro teme que Moro seja candidato a presidente em 2022. Ao confirmar a possibilidade de recriação da pasta da Segurança Pública, o presidente mira diretamente no plano de redução de poder do  ministro. A ideia é voltar a ser o que era nos governos Lula e Dilma, quando o Ministério da Segurança Pública era independente do Ministério da Justiça. Aos jornalistas, Bolsonaro disse que se o ministéri

Por erros no Enem, Governo já responde a nove ações judiciais

Brasil
O governo do presidente Jair Bolsonaro já responde a nove ações judiciais após a divulgação de notas do Enem 2019 com erros. Ações pedem revisão da correção da prova e também suspensão do Sisu, sistema que seleciona alunos para universidades públicas a partir do desempenho no exame. Apesar de comemorar o que seria o melhor exame da história, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou no sábado (18) que milhares de participantes haviam recebidos notas com erros. Após divulgar o problema, a pasta recebeu 172 mil mensagens com reclamações sobre seus desempenhos. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) diz que a falha atingiu 5.974 candidatos, que tiveram os resultados alterados. As ações foram ajuizadas em cinco unidades da federação, segundo a a

Ministério da Saúde descarta suspeita de caso de coronavírus no Brasil

Brasil, Expresso
O Ministério da Saúde disse hoje (23) que já descartou a suspeita de casos de coronavírus em cinco unidades da federação. Segundo a pasta, as notificações à rede Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) feitas pelas secretarias de Saúde do Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul não se enquadram nos critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para diagnosticar a doença. O secretário substituto de Vigilância em Saúde, Júlio Croda, afirmou que até o momento, não existe nenhum caso suspeito de coronavírus no Brasil. Isso ao explicar a jornalistas que o ministério vem acompanhando a situação mundial desde 31 de dezembro, quando o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus (219-nCoV) foi oficialmente regi
Lei anticrime entra em vigor hoje no Brasil

Lei anticrime entra em vigor hoje no Brasil

Brasil
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública. Juiz de garantias Nes
Mesmo com Moro contra, Bolsonaro recriaria Ministério da Segurança

Mesmo com Moro contra, Bolsonaro recriaria Ministério da Segurança

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (23) sobre a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. Se isso ocorrer, segundo ele, o ministro Sergio Moro permanecerá à frente da pasta da Justiça e perderá a sua principal bandeira: a queda nas taxas de homicídios, tendência iniciada ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e acelerada agora. "Se for criado, aí Moro fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança". Jair Bolsonaro, presidente, antes de embarcar pra Índia. Bolsonaro fez este comentário um dia depois de um o presidente ter dito em encontro com secretários de segurança pública que vai estudar reformular a estrutura m

Bolsonaro embarca para visita oficial à Índia

Brasil, Expresso
O presidente Jair Bolsonaro embarcou, para a Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26). A viagem deve incluir a assinatura de pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde. Ele embarca de volta ao Brasil, onde deve chegar na terça-feira (28), ainda sem previsão de horário.. A previsão é que o avião presidencial chegue a Nova Delhi por volta das 16h desta sexta-feira (24), horário local. No sábado (25), o presidente brasileiro cumpre agenda com protocolo de visita de Estado, que inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países, além de uma declaração à imprensa.
Rodrigo Maia diz que ministro Fux do STF desrespeita os poderes

Rodrigo Maia diz que ministro Fux do STF desrespeita os poderes

Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “desnecessária” e “desrespeitosa” com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu por prazo indeterminado a implantação do juiz de garantias. “Espero o retorno do presidente Toffoli para restabelecer o diálogo e o equilíbrio na relação entre os poderes”, afirmou Maia. Fux assumiu o comando do plantão do STF no último domingo, 19, e ficará responsável pelos despachos considerados urgentes até o dia 29. A liminar de Fux derruba a decisão de Toffoli, que havia prorrogado para um prazo de seis meses a vigência da medida – e até fixado uma regra de transição para os processos em andamento no País. Par

Abrat rechaça denúncia contra Grennwald e prega respeito ao trabalho jornalístico

Brasil
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) rechaçou, por meio de Nota Oficial, a atitude do Ministério Público Federal (MPF), que através do procurador da República Wellington Divino de Oliveira, denunciou, nesta terça-feira (21), o jornalista Glenn Edward Greenwald, junto com outras seis pessoas, no processo que investiga crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras, entre elas procuradores da força-tarefa da operação Lava-Jato e o então juiz federal Sérgio Moro. Co-fundador do portal The Intercept Brasil, Greenwald é o responsável pela série de reportagens, denominada "Vaza-Jato", que mostrou relações e condutas profissionais incompatíveis na relação entre Moro e procuradores que atuaram na Lava-Jato. Com base nos mesmos diálogos que levaram a P