27 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

Revogada prisão de pai que ajudou filho a esconder corpo de mulher em geladeira

Revogada prisão de pai que ajudou filho a esconder corpo de mulher em geladeira

Justiça
Ademir da Silva Araújo, que confessou ter ajudado o filho na ocultação de cadáver da Flávia dos Santos Carneiro, teve sua prisão revogada pela Justiça de Alagoas. A decisão, sobre o caso da vítima que foi assassinada com mais de 20 facadas e teve o corpo escondido em geladeira no último dia 1º, no bairro Jacintinho, em Maceió, foi divulgada nesta terça-feira (26). A Defensoria Pública entrou com o pedido de relaxamento da prisão preventiva com a justificativa de que o crime imputado ao Ademir (ocultação de cadáver) tem uma pena prevista de, no máximo, três anos - sendo menor que o exigido em lei para a manutenção da medida cautelar. Ojuiz Geraldo Cavalcante Amorim destacou que não há, sob o acusado, a condenação por outro crime doloso ou de violência doméstica e familiar contr
TJ de Alagoas realiza leilão de veículos no dia 17 de abril

TJ de Alagoas realiza leilão de veículos no dia 17 de abril

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza, no dia 17 de abril, leilão eletrônico de veículos que integram o patrimônio do Judiciário. A primeira praça terá início às 10h, com lance igual ou superior ao valor de avaliação do bem. Já na segunda praça, às 11h, poderão ser dados lances a partir de 50% do valor da avaliação. O edital com todas as regras pode ser conferido aqui. Vão a leilão sete veículos classificados como ociosos ou recuperáveis. Após recuperação, consertos e/ou substituição de peças, a cargo dos arrematantes, poderão ser utilizados para trafegar. Será alienado ainda um veículo sucateado, classificado como irrecuperável, mas cujas peças poderão ser reaproveitadas, vedada a circulação. O item avaliado como sucata somente poderá ser arrematado por empresas cuj
Caso Joana Mendes: MPAL pedirá condenação de Arnóbio Cavalcante por homicídio triplamente qualificado

Caso Joana Mendes: MPAL pedirá condenação de Arnóbio Cavalcante por homicídio triplamente qualificado

Justiça
Trinta e duas facadas, das quais 30 no rosto, e uma morte por choque hipovolêmico. Ou seja, a vítima morreu em decorrência da perda de grande quantidade de líquidos e sangue. Na hora do velório, o caixão não pôde ser aberto porque o rosto de Joana de Oliveira Mendes estava desfigurado, impedindo a família de se despedir da professora de Língua Portuguesa e Inglesa, assassinada na tarde do dia 5 de outubro de 2016. Decorridos quase oito anos da tragédia, no próximo dia 1 de abril, o acusado de praticar o assassinato, Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, sentará no banco dos réus. O Ministério Público do Estado de Alagoas buscará a condenação do denunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, com a agravante do feminicídio. Joana Mendes foi morta sem qualquer chance de defesa, te
Semana Santa: Justiça funciona em regime de plantão de quarta (27) a domingo (31)

Semana Santa: Justiça funciona em regime de plantão de quarta (27) a domingo (31)

Expresso, Justiça
O Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão entre quarta-feira (27) e domingo (31), em virtude do feriado da Semana Santa. A suspensão do expediente regular está prevista no Código de Organização Judiciária. As atividades retornam no dia 1º de abril. No Tribunal de Justiça (TJAL), o plantão ficará a cargo do presidente Fernando Tourinho. No Fórum da Capital, os plantonistas serão os juízes Sérgio Persiano (área cível) e Geraldo Amorim (área criminal). No interior, o plantão funcionará em cinco sedes: Viçosa, Boca da Mata, Delmiro Gouveia, Porto Real do Colégio e Joaquim Gomes. Cada circunscrição abrange um grupo de comarcas. Os contatos e endereços das unidades e setores que funcionam durante o feriado podem ser conferidos aqui.
Bolsonaro tem 48h para explicar ao STF tentativa de fuga por embaixada

Bolsonaro tem 48h para explicar ao STF tentativa de fuga por embaixada

Expresso, Justiça
Jair Bolsonaro tem 48 horas para se explicar ao Supremo Tribunal Federal sobre sua estadia na embaixada da Hungria no período de 12 a 14 de fevereiro, logo após ter seu passaporte apreendido, em operação da Polícia Federal. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes. A permanência do ex-presidente no local ocorreu poucos dias após a retenção do passaporte dele. A notícia de Bolsonaro na embaixada foi publicada como furo de reportagem pelo jornal The New York Times, que revelou fotos e vídeos de segurança que mostram ele no interior do prédio. Para o jornal, o caso foi de um pedido de asilo para depois fugir, considerando a apreensão do passaporte e o evidente medo de prisão do ex-presidente, envolvido na articulação de atos golpistas no Brasil. Em nota, a de
Bolsonaro se escondeu na Embaixada da Hungria depois de entregar o passaporte

Bolsonaro se escondeu na Embaixada da Hungria depois de entregar o passaporte

Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pelo jornal The New York Times.  O jornal norte-americano sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais. “A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente tentava alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, em uma tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta inv
Hospital Chama anuncia retorno da cardiologia

Hospital Chama anuncia retorno da cardiologia

Justiça
Na semana passada, o Hospital Chama informou o retorno do serviço de cardiologia, com a abertura das regulações junto ao Município de Arapiraca a partir da sexta-feira (22). Com isso, pacientes SUS voltarão a ser atendidos pela unidade de saúde. Vale destacar que o retorno do serviço é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Alagoas no dia 11 de março. Acatada pela justiça no último dia 14, a ação pedia pelo restabelecimento imediato do atendimento em cardiologia aos usuários SUS pelos próximos seis meses, com previsão de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Consta ainda na ação civil pública que cabe ao Estado de Alagoas providenciar nos próximos seis meses a realocação dos serviços cardiológicos da 2ª Macrorregião de Saúde, atualment
Mais 280 famílias são beneficiadas pelo Moradia Legal do Judiciário

Mais 280 famílias são beneficiadas pelo Moradia Legal do Judiciário

Justiça
Em mais uma ação do programa de regularização fundiária Moradia Legal, o Poder Judiciário promoveu a entrega de mais 280 títulos de imóveis nesta segunda (25), para famílias de baixa renda de Girau do Ponciano. Uma das beneficiárias foi Maria Esmeralda. Ela mora no bairro Nossa Senhora da Conceição com a família há 32 anos e sempre sonhou com seu documento. “O Tribunal de Justiça hoje está nos proporcionando essa alegria de termos direito de verdade à nossa casa. É uma grande conquista para mim e para minha família. Estou muito emocionada”. Outro morador que recebeu seu documento durante a ação do Judiciário foi o senhor José Barbosa. “Um pai não pode morrer e não deixar nada para os filhos. Por isso eu estou muito feliz hoje”, disse emocionado, com seu título nas mãos.
Mauro Cid nega ter sido coagido e diz que falou besteira em desabafo

Mauro Cid nega ter sido coagido e diz que falou besteira em desabafo

Justiça
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se pública a ata da audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A audiência realizada nesta sexta-feira, 22. O documento revela que o militar afirmou não ter sido coagido a fechar delação premiada junto a Polícia Federal (PF) e confirmou integralmente o depoimento que prestou no dia 11 de março, quando falou à corporação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Sobre os áudios vazados, divulgados pela Revista Veja na noite de quinta-feira (21/3), o militar disse se tratar de um "desabafo" e que "acabou falando besteira". Áudio vazado No áudio vazado, Cid diz ter sido o mais prejudicado pelas investigações da trama golpista, que perdeu a carr
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal. O depoimento foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de sua defesa. Leia mais: Acordo de Cid pode ser revisto após vazar áudio dele falando em “narrativas” da PF e Moraes "Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida,