25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

Proporção de jovens cresce no maior eleitorado da história

Proporção de jovens cresce no maior eleitorado da história

Justiça
O eleitorado brasileiro em 2022 é 6,21% maior que o registrado em 2018. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou nesta sexta-feira (15) estatísticas sobre os 156 milhões de cidadãos aptos a votar nas eleições deste ano, no dia 2 de outubro. Um dos maiores aumentos registrados foi no número de jovens entre 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo. Nas eleições deste ano, 2,1 milhões de jovens nessa faixa etária poderão votar. Em 2018, eram 1,4 milhões. O crescimento equivale a 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo o TSE quase a totalidade dos eleitores jovens que vão votar em 2022 fez cadastro na Justiça Eleitoral nos quatro primeiros meses deste ano, graças a campanhas promovidas para conscientizar os jovens do seu direito. Os dados demonstram
TJAL forma lista tríplice com Fábio Ferrario, Eduardo Lopes e Alberto Maya

TJAL forma lista tríplice com Fábio Ferrario, Eduardo Lopes e Alberto Maya

Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas elegeu os advogados para compor a lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado para a escolha do novo integrante da Corte. Os três eleitos foram Fábio Costa de Almeida Ferrario, com 17 votos; Eduardo Antônio de Campos Lopes, com 15 votos; e Alberto Maya de Omena Calheiros, com 11 votos. Durante a sessão administrativa extraordinária, nesta sexta-feira (15), cada desembargador votou em três nomes, dentre os seis da lista eleita pela Ordem dos Advogados do Brasil. A lista tríplice será enviada ao governador do Estado para a decisão final sobre a vaga. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJAL, Klever Rêgo Loureiro, e teve a participação presencial dos desembargadores Washington Luiz, José Carlos Malta, Alcides Gusmão, Paulo Lim
Auditoria do TCU conclui que não há riscos relevantes à realização das Eleições

Auditoria do TCU conclui que não há riscos relevantes à realização das Eleições

Justiça
Nesta quarta-feira (13), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram que não foram identificados, até o momento, riscos relevantes quanto à realização das Eleições Gerais de 2022. A Corte de Contas também destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está alinhado às boas práticas internacionais e possui planos de contingência que oferecem proteção aos processos críticos na eleição capazes de impedir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres. Leia mais: Bolsonaro mente para apoiadores e diz ter provas de que venceria 2018 no 1º turno Esses entendimentos estão elencados no voto proferido pelo vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e que foi referendado pelo Plenário na sessão de hoje. O relatório aprovado nesta
Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS

Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos contra decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que obriga postos de combustíveis a informarem os preços praticados antes da lei que impôs um teto para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7209 foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), e a ADI 7210 foi apresentada pelo Partidos dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pela Rede Sustentabilidade (REDE), pelo Partido Verde (PV) e pelo Solidariedade (SD). Leia mais: Corte do ICMS faz Diesel cair apenas 5 centavos e gasol
Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime

Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime

Justiça
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma petição apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por 13 deputados federais noticiando a suposta prática, pelo presidente da Republica, Jair Bolsonaro, dos delitos de incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política. No despacho, a ministra Rosa Weber destacou que a abertura de vista dos autos antecede qualquer outra providência sobre o caso, pois cabe à PGR formar sua opinião sobre investigação de crimes nos processos de competência do STF. Leia mais: Bolsonaro liga para irmãos de petista morto que não estavam em festa e culpa a imprensa N
Rachadinhas: Receita impõe sigilo de 100 anos sobre ação a favor de Flávio Bolsonaro

Rachadinhas: Receita impõe sigilo de 100 anos sobre ação a favor de Flávio Bolsonaro

Justiça
A Receita Federal impôs um sigilo de 100 anos no processo que descreve a ação do órgão federal para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com objetivo de anular a origem do caso das "rachadinhas" do filho do presidente da República. A restrição exigiu uma mudança na interpretação do órgão sobre o caráter dos documentos, antes disponibilizados publicamente. Agora, a Receita afirma que os documentos possuem informações pessoais, motivo pelo qual o acesso está restrito a agentes públicos e aos envolvidos no processo. O fisco afirma que, como regra, a restrição de publicidade tem prazo máximo de 100 anos, como previsto na Lei de Acesso à Informação. Processo Em fevereiro passado, a Receita havia disponibilizado os mesmos documentos, por cons
Bolsonaro é acionado por discurso de ódio e TSE quer população desarmada no dia da votação

Bolsonaro é acionado por discurso de ódio e TSE quer população desarmada no dia da votação

Justiça
Parlamentares e dirigentes partidários da oposição apresentaram ao ministro Alexandre de Moraes, futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por discursos de ódio durante a campanha eleitoral. A ação pede à Corte que obrigue Bolsonaro a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão. A representação também pede que o presidente seja obrigado a condenar o assassinato de Marcelo Arruda, morto por um simpatizante do presidente no fim de semana. O filho mais velho do militante petista Marcelo de Arruda, que foi assassinado em sua festa de 50 anos por um bolsonarista, afirma que o vídeo da conversa de seus tios com o presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo usado sem autorização
Eleitores podem solicitar voto fora da localidade de 18 de julho a 18 de agosto

Eleitores podem solicitar voto fora da localidade de 18 de julho a 18 de agosto

Expresso, Justiça
A partir de 18 de julho até o dia 18 de agosto, é possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, segundo ou ambos os turnos. O voto em trânsito pode acontecer nas capitais e em municípios com mais de cem mil eleitoras e eleitores. Em Alagoas, apenas Maceió e Arapiraca possuirão seções para esta modalidade. As Eleições 2022 acontecem no dia 02 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro, se houver segundo turno. Os pedidos para voto em trânsito devem ser feitos em atendimento presencial pois não há a opção de solicitação pela internet. O voto em trânsito é permitido para todos os cargos em disputa (Presidência, Governo do Estado, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa) quando a pessoa estiver em outro município dentro do mesmo Estado. Quando a pessoa estiver fora
Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

Expresso, Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874) que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. No despacho, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento. Leia mais: Ministro Moraes responde a Bolsonaro e diz que internet deu “voz aos imbecis” O INQ 4874 foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, com forte atuação digital, que se articularia em diversos núcleos – político, de produção, de publicação e de financiamento –, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país.
Fraude à licitação: MPE/AL processa e pede afastamento de prefeita de Porto Calvo

Fraude à licitação: MPE/AL processa e pede afastamento de prefeita de Porto Calvo

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas ajuizou uma ação por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, e outras seis pessoas, todas acusadas de fraude à licitação. Na ação, é apontado o uso de empresas de fachada e testas de ferro, de modo a conseguir beneficiar, usando meios ilícitos, negócios ligados ao ramo de fardamentos pertencentes, de fato, à família de Eronita. Além da responsabilização dos acusados por improbidade, os promotores de Justiça Rodrigo Soares da Silva e Kleber Valadares Coelho Júnior também pediram a condenação dos réus, de forma solidária, por dano moral coletivo, no valor de R$ 1 milhão. São alvos da ação a prefeita Eronita Sposito, o à época Secretário Municipal de Administração e hoje Secretário de Desenvolvimento