Justiça

PT e PL, partidos de Lula e Bolsonaro, entraram ontem (22) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná com recursos contra a decisão da corte que rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil)., que serão encaminhados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No PL, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, decidiu prosseguir com o recurso apesar da resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro. O recurso do PT, com 218 páginas, foi assinado pelos advogados Luiz Eduardo Peccinin. O partido diz que o relator do caso no TRE, Luciano Falavinha Carrasco, "cometeu equívocos na análise das provas". Absolvido Em 9 de abril, por maioria de votos, os juízes do tribunal eleitoral rejeitaram pedido do PT e também do PL para tirar o mandato do ex-juiz da Lava Jato sob a justific

O réu Italyuri Eliacim Teixeira Ursulino Barbosa, acusado de matar Marcondes Matias dos Santos em 2016, vai a júri popular nesta quarta (24). O réu tentou atacar sua esposa com uma faca durante uma discussão, e atingiu Marcondes que tentava defendê-la. O acusado será julgado por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri, a partir das 8h, no Fórum do Barro Duro. O julgamento será conduzido pelo juiz Geraldo Amorim, da 9ª Vara Criminal da Capital. Segundo os autos, o crime ocorreu mediante ao uso de arma branca, no bairro de Bebedouro, em Maceió. Marcondes foi socorrido, mas não resistiu à lesão e veio a óbito. O caso Consta no processo que Italyuri e Marcondes estavam consumindo bebidas alcoólicas juntos, quando iniciou-se uma discussão entre o denunciado e sua esposa. D

O intuito é de que seja ofertado transporte escolar adequado, seguro, e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 44ª Promotoria de Justiça da Capital (da Infância e da Juventude), apoiada pela coordenação do Núcleo de Defesa da Educação do Estado de Alagoas (NUDED/MPAL) ajuizou ação civil pública para que o Município de Maceió , no prazo de 15 dias, envie relatório constando que os veículos são semestralmente inspecionados, o número total de alunos da rede, as rotas feitas por veículo e os respectivos números de viagens. O Ministério Público pede que o Município pormenorize no sistema “Transporte Legal” – criado para garantir a qualidade no traslado de crianças e adolescentes para as escolas e no reto