23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

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abr232024 Por Da RedaçãoNo Comments
Haddad adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

Haddad adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

Economia
O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana. O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24). Origina
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abr232024 Por Da RedaçãoNo Comments
Programa Acredita propõe incentivar investimentos e criar empregos

Programa Acredita propõe incentivar investimentos e criar empregos

Brasil, Economia
Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O programa baseia-se em quatro eixos. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, representa um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio, e terá uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas e um programa de crédito para esse público. O terceiro eixo visa a criação de um merc
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abr232024 Por Da RedaçãoNo Comments
Ataque a sistema de pagamento do governo é investigado pela PF e Abin

Ataque a sistema de pagamento do governo é investigado pela PF e Abin

Policia
O governo federal acionou a Agência Brasileira de Informação (Abin) e a Polícia Federal para identificar e processar os criminosos que conseguiram acessar o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), usado pelo Tesouro Nacional, para fazer todo o processamento patrimonial, contábil e execução financeira do próprio governo. O programa é usado também por Legislativo e Judiciário. A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de recursos para contas particulares, por meio de ordens de pagamento. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o caso. Já a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou, em nota, que acompanha o caso "em colaboração com as autoridades competentes". Após o acesso indevido, que ocorreu neste mês, o Tesouro Nacional aplicou regras adi
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abr222024 Por Da RedaçãoNo Comments
Haddad nega invasão externa em sistema de pagamento do Tesouro

Haddad nega invasão externa em sistema de pagamento do Tesouro

Economia
Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais. “Não foi um hacker que quebrou a segurança [do Siafi], não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e está rastreando para chegar aos responsáveis”, declarou o ministro antes de sair para reunião no Palácio do Planalto. “O sistema está preservado. Foi uma questão de autenticação. É alguém que tinha acesso.” O ministro disse não saber sobre valores supostamente desviados e disse t
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abr222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Demolição de prédio parcialmente desabado no Jaraguá será nesta terça

Demolição de prédio parcialmente desabado no Jaraguá será nesta terça

Maceió
Parte de um edifício abandonado desabou e invadiu o trecho que liga a Avenida da Paz à Avenida Dep. Humberto Mendes, no Jaraguá, litoral de Maceió, na tarde deste domingo (21). O imóvel onde funcionava o antigo Hotel Atlântico caiu sobre a fiação elétrica e os destroços foram parar na pista. O local já estava condenado pela Defeca Civil e ninguém ficou ferido e os danos foram apenas estruturais. "A Defesa Civil informa que está no local onde houve o desabamento, na Avenida da Paz, e isolou a área para não causar risco à pessoas e veículos que transitam pela região. Um aerolevantamento foi realizado para conferir a parte da estrutura que não desabou e o órgão já solicitou o maquinário necessário para realizar a limpeza dos escombros e a demolição da estrutura que permanece em risco,
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abr222024 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio. Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos. “Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e c
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abr222024 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo Lula facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

Governo Lula facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis. “Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Plan
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abr222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
CPI da Braskem ouvirá representantes de empresas de consultoria

CPI da Braskem ouvirá representantes de empresas de consultoria

Política
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá, nesta quarta-feira (24), três técnicos e representantes de empresas que prestaram serviços de consultoria para a mineradora. As convocações dos depoentes foram sugeridas pelo relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo o relator, o engenheiro Alvaro Maia da Costa é autor de um relatório técnico da empresa Modecom. O documento, de 2021, tratou da análise geomecânica de cavernas de extração de sal-gema pela Braskem em Maceió, que teve 15 bairros com afundamento de solo. Na oitiva, Rogério Carvalho espera ouvir detalhes sobre o estudo realizado, como as condições dos fenômenos de deformação na área explorada pela Braskem. Também será ouvido o engenheiro Roberto Fernando dos Santos Faria, da empresa Co
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abr222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que é a da legalização das drogas mais leves. Segundo ele, a segunda acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo. “A discussão que está no Supremo é a quantidade. A legislação brasileira não pune com prisão o usuário de drogas, o que faz muito bem, porque punir o usuário é um equívoco completo. Se ele estiver fora de controle, você vai tratar como de
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abr222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Reunião debate políticas públicas de fomento ao empreendedorismo feminino

Reunião debate políticas públicas de fomento ao empreendedorismo feminino

Alagoas
O plenário Rubens Canuto foi o palco, na tarde desta segunda-feira, 22, de uma reunião com agentes do Sebrae sobre a desburocratização e melhoria do ambiente de negócios em Alagoas. "Essa é a segunda reunião que nós estamos fazendo em relação ao empreendedorismo feminino e junto com o Sebrae", lembra a deputada Fátima Canuto (MDB), sobre o encontro no Sebrae realizado em 26 de março. A parlamentar destacou ainda que já existem normas e leis para incentivar o empreendedorismo feminino, se faz necessário agora, através do governo do Estado, a regulamentação destas normas", completou a parlamentar que também é presidente da Procuradoria Especial da Mulher. Canuto reforçou ainda que será criada, com comando do Dr. Wanderley (MDB), a Frente Parlamentar em Defesa da Pequena Empresa. Além
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