5 de julho de 2020Informação, independência e credibilidade

Política

Senado pode votar nessa semana a pior Lei de Internet do mundo

Senado pode votar nessa semana a pior Lei de Internet do mundo

Política
Está na pauta do Senado Federal para esta semana o Projeto de Lei 2.630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Apresentado como “Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” e proposto como uma forma de combater as chamadas “fake news”, o projeto ganhou relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) indo num caminho totalmente inverso. Agora, ele promove a vigilância massiva, abrindo espaço para criminalizar usuários de Internet e podendo se transformar, se aprovado, na pior lei sobre discursos na Internet do mundo. O projeto cria um sistema de vigilância de todos os usuários, ao obrigar a apresentação de documentos de identificação para se usar redes sociais e aplicativos de mensagem. Com o objetivo de combater ilícitos, o PL invert
Sem transparência: Veja 13 medidas que Bolsonaro tomou para ocultar ou sonegar dados

Sem transparência: Veja 13 medidas que Bolsonaro tomou para ocultar ou sonegar dados

Política
Segundo levantamento da Folha, o governo do presidente Jair Bolsonaro acumula desde janeiro de 2019 ao menos 13 medidas para dificultar ou sonegar informações do país. Desde então, o governo federal tentou mudar duas vezes a LAI (Lei de Acesso à Informação), esconder pesquisas da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz ) sobre drogas e tirar os dados de violência policial do anuário sobre direitos humanos. Confira: Alterações na LAI (jan.2019) Um decreto alterou regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), ampliando o grupo de agentes públicos autorizados a colocar informações públicas nos mais altos graus de sigilo: ultrassecreto e secreto. A medida foi revogada após pressão da sociedade e risco de derrota no Congresso. Extinção de conselhos civis (abr.2019) Extinguiu
Para evitar inquérito do STF, Weintraub já se mandou do Brasil e agora está nos EUA

Para evitar inquérito do STF, Weintraub já se mandou do Brasil e agora está nos EUA

Política
https://twitter.com/ArthurWeint/status/1274312889881505794 Após a ameaça, a saída: depois de dizer que sairia do Brasil dentro de poucos dias e um senador pedir seu passaporte no STF, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, já deixou o país. A confirmação vem de seu irmão, Arthur Weintraub: ele viajou e se encontra em Miami. De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, Weintraub viajou ainda nesta sexta-feira (19). Ele deixou o país no mesmo dia em que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou no Supremo um pedido de apreensão do passaporte para evitar que ele saísse do país. https://twitter.com/Ana_Flor/status/1274335214953734144 O ex-ministro do governo Bolsonaro é alvo do inquérito das fake news, que tramita no Supremo, Weintraub também é investigado no tribun
Senado confirma para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições municipais

Senado confirma para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições municipais

Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social. Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. N a terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro
CPMI cria multa de R$ 10 milhões para quem usar fake news

CPMI cria multa de R$ 10 milhões para quem usar fake news

Política
Uma multa de R$ 10 milhões para candidatos que se beneficiem de notícias falsas durante a campanha eleitoral. Esta é a proposta do relatório final do projeto de lei sobre fake news que tramita no Congresso Nacional O texto final apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News, proíbe a veiculação de conteúdos e propagandas falsas durante a campanha e pune quem impulsionar conteúdos e publicidades irregulares na internet. No parecer, o relator propõe que, além da multa, o candidato que souber ou participar de distribuição de fake news também tenha o registro ou o diploma cassado, caso tenha sua participação comprovada. “Chegamos no fígado do problema com esse relatório. A ideia é evitar que os candidat
Porque ainda não é tempo de afrouxar as regras em relação ao coronavírus

Porque ainda não é tempo de afrouxar as regras em relação ao coronavírus

Política
Tem razão, o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, ao defender que o retorno das atividades presenciais no Judiciário, quando acontecer, ocorra de forma gradual. Ele participou de uma transmissão ao vivo, pelo instagram do curso de Direito do Cesmac, e foi taxativo: "Temos que ir aos poucos. Não adianta abrir o fórum e uma multidão aparecer lá". E defende um equilíbrio entre as atividades presenciais e o serviço remoto no período pós-pandemia. Até sugere que os casamentos, por exemplo, entre outras ações do Judiciário, poderiam continuar por mais algum tempo, acontecendo de forma remota, em videoconferência, com tem sido feito nesse período de recolhimento, para tentar conter os impulsos de aglomerações, quando o vírus ainda circula e ameaça. Enquanto presencialidade c
Mário Frias acerta ida para a Cultura, vaga desde saída de Regina Duarte

Mário Frias acerta ida para a Cultura, vaga desde saída de Regina Duarte

Expresso, Política
Em meio à crise envolvendo a prisão do ex-assessor Fabricio Queiroz, o presidente Jair Bolsonaro fechou nesta quinta-feira (18) a nomeação do ator Mario Frias para a secretaria de Cultura, no lugar de Regina Duarte. A nomeação deve constar no Diário Oficial da União que trará a exoneração de Abraham Wenitraub e a nomeação do atual secretário-executivo do órgão, Antônio Paulo Vogel, que deve assumir o cargo em caráter provisório.
Ao lado de Bolsonaro, Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação

Ao lado de Bolsonaro, Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação

Política
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. Ele confirmou a saída em um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro. https://twitter.com/AbrahamWeint/status/1273691321430167559?s=19 O governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial, em Washington, onde o Brasil lidera um grupo de nove países e, sendo o maior acionista, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área. Weintraub assumiu o cargo em abril de 2019, após a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, e permaneceu no posto por 14 meses. No período, acumulou desafetos e disputas públicas com diversos grupos sociais – entre eles, a comunidade judaica e a representação da China no Brasil. Mais recentemente, em encontro com o presidente Bolsonaro e outras autoridades do Exe
Queiroz estava há um ano em casa do advogado de Flávio Bolsonaro e indigna oposição

Queiroz estava há um ano em casa do advogado de Flávio Bolsonaro e indigna oposição

Política
O advogado Frederick Wassef, que representa a família Bolsonaro e abrigava Fabrício Queiroz em um sítio em Atibaia (SP), esteve na posse do novo ministro das Comunicações, Fabio Faria, na quarta (17). Wassef foi à cerimônia como "amigo do presidente", segundo interlocutor do ministro. Nesta condição, Wassef tem trânsito livre em quase toda a Esplanada dos Ministérios. De acordo as informações iniciais da operação que resultou na prisão do ex-assessor de Flávio até agora disponíveis, Queiroz foi encontrado em uma propriedade que está em nome de Wassef. Segundo o delegado da Polícia Civil de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, Queiroz estaria na casa do advogado, em Atibaia, há cerca de um ano. A informação foi dada pelo caseiro de Wassef, que estava no imóvel no momento da prisã
Arthur Lira defende o Centrão em artigo: “Somos uma força moderadora”

Arthur Lira defende o Centrão em artigo: “Somos uma força moderadora”

Política
Em artigo na Folha, o deputado Arthur Lira (PP-AL) defendeu o grupo de partidos pequenos, o Centrão, que hoje se tornou o maior aliado do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Tomando para si o papel de "realistas", Lira essencialmente diz que seu grupo participa de todo e qualquer governo, independente de seu lado, para o que seriam tomadas de decisões difíceis e cruciais. O grande exemplo disse foi a reforma da Previdência, com ele evidenciando que seu grupo sempre votou Sim para a mesma, desde o governo FHC. "Nós somos a quilha da nau da democracia, que é o Parlamento, a Casa do Povo. Nós somos uma grande maioria de parlamentares, de diversos partidos, que convergem em ideias centrais. Nós somos, em certo sentido, a governabilidade, a previsibilidade institucional. Nós somos o