Promotores de justiça do município de Santana do Ipanema fizeram um trabalho educativo para mostrar os danos causados pelo vício em qualquer tipo de droga, lícita ou não, e das consequências penais para comerciantes que insistem em vender, por exemplo, bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes.
A operação faz parte do projeto Paz nas Escolas, uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça daquele município, comandada pelo promotor Denis Guimarães, percorrendo escolas públicas, praças e bares.
As primeiras ações, que contaram com o apoio das Polícias Civil e Militar, da Prefeitura, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, ocorreram em duas escolas públicas que, historicamente, colecionavam alguns alunos que vendem, ilegalmente, drogas para outros estudantes da mesma unidade de ensino.
Bares e praças
Depois das visitas às escolas, a operação seguiu para as principais praças de Santana do Ipanema. Numa delas, onde estava ocorrendo um campeonato de dança, havia uma grande concentração de crianças, adolescentes e adultos. Em razão dessa aglomeração de gente, houve flagrante de alguns jovens consumindo bebida alcoólica.
O Conselho Tutelar precisou agir e fez o devido encaminhamento dos meninos para suas residências. Também foi marcada a visita das famílias deles na sede do Ministério Público do município. Os últimos locais visitados foram bares e restaurantes.
“A pena para quem vende bebida para menores de idade pode chegar a R$ 10 mil por adolescente. Ou seja, representa um grande prejuízo para o comerciante. Então, o ideal é que esse comércio ocorra conforme prevê a lei. Agindo assim, vocês não estarão incentivando o vício naqueles que ainda estão em processo de formação de sua personalidade e na construção de valores. A infância e a juventude precisam de proteção. E essa é a obrigação de todos nós”. Paulo Zacarias, promotor.
Para o presidente do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente de Santana do Ipanema, a ação fiscalizatória foi bastante positiva Ao final da fiscalização, dois bares foram notificados e terão que apresentar defesa ao Ministério Público num prazo de até 10 dias.
A operação da noite de ontem foi mais uma atividade do projeto Paz nas Escolas, iniciado ano passado pelo promotor Denis Guimarães. Ele já visitou mais de 16 escolas ministrando palestras sobre esse tema, incentivando a valorização da educação e combatendo o comércio de bebidas alcoólicas e outras drogas para crianças e adolescentes.