Por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo Jair Bolsonaro prepara “um pacote de maldades” contra a educação e saúde no País. A denúncia foi feita na tribuna da Câmara pelo deputado federal Paulão (PT-AL).
Segundo o deputado, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou estar preparando a PEC que, na prática, colocará eliminará o atendimento básico a saúde nos Estados e municípios, bem como fechará escolas e colocará um ponto final na contratação de profissionais das duas áreas por meio do setor público.
Isso por que, disse o deputado, o governo propõe acabar com os pisos de investimentos nos dois setores para permitir uma drenagem ainda maior de dinheiro para o sistema financeiro.
Segundo ele, isso chega como proposta, logo após o governo aprovar a nefasta reforma da Previdência que coloca os bancos no controle do sistema de aposentadorias no Brasil.
“Nessa nova investida para desmontar as políticas públicas, de forma criminosa, na educação e na saúde o governo coloca um nos patamares mínimos de investimentos para a saúde e educação em estados e municípios. Atualmente, a Constituição determina que estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios devem alocar 15% e 25%, respectivamente. Ao acabar com os investimentos, Bolsonaro e sua horda neoliberal decreta a falência nas duas áreas. É como se dissesse: o povo agora que se vire”. Disse o deputado.
Paulão destacou que Estados e municípios não vão suportar esses encargos e a vitima maior será a população que mais precisa da saúde e das escolas públicas.
O parlamentar alertou que está na hora da população brasileira perceber que esse governo não tem compromisso com a população pobre, nem com a classe média. “O DNA do governo é privilegiar o sistema financeiro, fundos de pensões e os banqueiros, exatamente como os neoliberais e a direita fizeram com a população no Chile e agora o resultado é o massacre que estamos vendo por lá”, observou.
Digitais – Por fim, disse que o desgoverno brasileiro é tamanho que as digitais da incompetência do bosolnarismo também se espalharam de forma vergonhosa pelas praias do Nordeste, vítimas da maior agressão ambiental da história do País. “Nada disso é ao acaso. A sociedade está sendo vítima da irracionalidade, do ódio e do completo descaso de uma falsa gestão de governo. Por isso está na hora de acordar”. Concluiu Paulão