Vem aí um novo concurso para defensor público em Alagoas. A realização começou a ser analisada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que debate o regulamento para o lançamento do edital. O certame será anunciado oficialmente tão logo haja definição sobre o número de vagas e o cronograma de inscrições até as provas. Será este o terceiro concurso para defensor na história da Procuradoria Geral do Estado.
A matéria estará em discussão a cada reunião do conselho e o documento a ser aprovado com as regras gerais a serem estabelecidas no concurso – como o número de fases, os requisitos de inscrição, o conteúdo programático e a forma de aplicação das provas – será encaminhado ao chefe do Executivo Estadual.
Durante a análise preliminar, os conselheiros receberam cópia da minuta do regulamento e esclareceram as dúvidas iniciais, ficando estabelecido prazo até a próxima sessão ordinária para apresentação de destaques, que serão objeto de deliberação.
A publicação do edital passa também pela disponibilidade orçamentária da instituição para nomeação dos candidatos aprovados a partir de 2016 e de revogação de decisão judicial que prorrogou o último concurso público da Defensoria Pública de Alagoas para além do prazo de quatro anos, previsto na Constituição Federal.
O conselho aprovou os editais de eleição para escolha dos novos membros do conselho superior e para a eleição do novo corregedor geral da Defensoria Pública. A próxima reunião ordinária acontece em 14 de abril.