27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Projeto na Assembleia quer reduzir número de sessões ordinárias de 3 para 2 por semana

Mudança no número e nos horários das sessões dará mais tempo e flexibilidade para que eles possam visitar os municípios durante o período eleitoral

Com autoria dos deputados Francisco Tenório (PMN) e Tarcizo Freire (PP), um Projeto de Resolução em tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas reduz de três para duas por semana o número de sessões ordinárias na Casa.

Hoje, as sessões ordinárias acontecem entre terça e quinta, às 15h. O novo projeto sugere que elas ocorram apenas nas terças e quartas, a partir das 9h. Pelo menos 15 parlamentares, que subscreveram o projeto, apoiam a proposta.

O projeto foi protocolado no começo deste mês e lido na sessão desta quarta-feira (9). O texto ainda diz que sessões especiais passariam a ocorrer ,as quintas e sextas, a partir das 15h. Já as reuniões das comissões permanentes aconteceriam apenas nas segundas.

Efetividade

A justificativa dos propositores é de que “as atividades legislativas não se resumem em sessões ordinárias”. No entendimento dos parlamentares, a mudança proporcionará uma melhor dimensão e redistribuição dos trabalhos, permitindo que eles participem “com mais efetividade nas comissões permanentes, temporárias e especiais”.

Já com as eleições do ano que vem, a mudança no número e nos horários das sessões dará mais tempo e flexibilidade para os compromissos dos deputados junto às bases, afinal, eles querem viajar aos municípios durante o período eleitoral.

Mesmo assim, nos 60 dias anteriores as eleições gerais, as sessões ordinárias podem ocorrer apenas duas vezes por semana. Essa prática apenas seria validade.