25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Proventos de pensionistas foi pauta em reunião do MPE/AL com AL Previdência

MPE/AL quer a liberação do pagamento do retroativo, de janeiro a abril de 2019, para pensionistas com paridade, e a implantação imediata dos proventos sem paridade, com o acréscimo de 3.75%

Foto: Claudemir Mota

O procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, esteve com a diretora de programação e orçamento, Jamylle Setton, e o chefe de gabinete, Almir Crescêncio, na sede do AL previdência para viabilizar a implantação dos proventos dos pensionistas do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).

A comitiva foi recebida pelo presidente Os recursos já foram repassados pela instituição desde o início de 2019. Nas tratativas, o chefe ministerial enfatizou a necessidade de liberação do pagamento previsto em lei.

“O repasse foi feito com tempo suficiente para assegurar o direito dos pensionistas e até agora aguardam os benefícios. Como o Ministério Público já cumpriu com sua responsabilidade, efetuando o repasse para a conta especial da instituição, no AL Previdência, fomos ao encontro do presidente para esclarecer os impasses e tentar acelerar a execução do pagamento, porque as pessoas precisam de uma satisfação e de respostas concretas”. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, procurador-geral de Justiça em exercício.

A diretora de programação e orçamento, Jamylle Setton, explicou a real situação dos beneficiários.

“Bom, cabe ao Ministério Público o repasse financeiro para uma conta especial e isso já foi feito desde o ano passado. Como o dinheiro está disponível há mais de um ano e já foi reforçada, anteriormente, a situação, por meio de ofício, a solicitação é para que sejam pagos os proventos dos pensionistas, para os pensionistas com e sem paridade”. Jamylle Setton, diretora de programação e orçamento.

O Ministério Público quer a liberação do pagamento do retroativo, de janeiro a abril de 2019, para os pensionistas com paridade, e a implantação imediata dos proventos dos pensionistas sem paridade, com o acréscimo de 3.75%.

Estes últimos, também com direito ao retroativo de janeiro a dezembro de 2019 e 13º salário.

“Aguardaremos mais uma semana pela resposta do AL Previdência e, caso seja necessário, voltamos a nos reunir com a presidência. O que queremos é a solução para tal problema, já que tudo foi encaminhado e as pessoas precisam receber seus proventos”. Márcio Roberto.